Um convênio com a Polícia Federal permite, desde o dia 7/2, que o serviço possa ser feito de forma eletrônica pelo cidadão na plataforma
Justiça
No dia de hoje – 8 de fevereiro
Nesta data completa quatro anos da tragédia no centro de treinamento do Flamengo, no Rio de Janeiro, onde morreram dez jovens e três ficaram
Cartórios registram recorde de mudanças de sexo da população Trans
O movimento da população formada por transgêneros e transexuais teve uma razão a mais nas comemorações do vigésimo aniversário do Dia Nacional da Visibilidade
Adjudicação compulsória agora também nos cartórios
O que era exclusivo pela via judicial e demorava até cinco anos na Justiça, agora pode ser feito por Ata Notarial em Cartórios de
DER-RJ tem seis meses para fazer obras na estrada que liga Barra Mansa a Angra dos Reis
Ministério Público consegue decisão judicial para que o Estado realize obras na Rodovia Saturnino Braga. A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Idosa trabalhava há 27 anos de forma análoga à escravidão no interior paulista
Segundo uma reportagem realizada pelo portal G1 em Ribeirão Preto/SP, na sexta-feira, dia 2, a Justiça local bloqueou R$ 815,3 mil em bens dos
Com presença do deputado Noel, Defensoria Pública inaugura nova sede em Resende
Foi inaugurada no final da manhã desta terça-feira, dia 29, a nova sede da Defensoria Pública em Resende. A cerimônia de inauguração contou com
STJ garante autorização para cultivo da cannabis pra fins medicinais
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira, dia 14, um salvo-conduto para garantir a três pessoas que
Benefício para contribuinte resendense é suspenso pela Justiça
No último dia 3 de março, a Câmara de Resende aprovou a Lei nº 3.755, que “Institui o Programa de Estímulo à Regularização“, ou seja, o requerente