Segundo uma reportagem realizada pelo portal G1 em Ribeirão Preto/SP, na sexta-feira, dia 2, a Justiça local bloqueou R$ 815,3 mil em bens dos patrões de uma empregada doméstica de 82 anos, acusados de submetê-la ao trabalho de forma análoga a escravidão. O montante será transferido para a mulher, com objetivo de reparação pelos abusos praticados pelos empregadores, informou o Ministério Público do Trabalho (MPT).
O órgão afirma que, por quase três décadas, a idosa trabalhou durante 27 anos para uma médica e seu marido, um empresário, sem direito a salário em Ribeirão Preto. De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira, dia 7, pelo MPT, a empregada doméstica não teve acesso a salário nem folga por quase três décadas.
Ainda de acordo com o MPT, a idosa, uma mulher negra e analfabeta, trabalhava com a esperança de que a patroa estivesse juntando dinheiro para que ela realizasse o sonho de comprar a casa própria. No entanto, provas obtidas indicam que os patrões deixaram de pagar os salários, com a justificativa de que estariam “guardando dinheiro para ela”.
Além do MPT, a força-tarefa deflagrada em 24 de outubro contou com membros do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e da Polícia Militar (PM).
O inquérito civil foi instaurado após o recebimento de uma denúncia anônima. A diligência foi conduzida pelo procurador Henrique Correia e pelos auditores fiscais do trabalho Sandra Ferreira Gonçalves, Jamile Virgínio e Cláudio Rogério Lima Bastos, além de policiais militares.
Em depoimento, a vítima contou que os patrões enviaram aproximadamente R$ 100 todos os meses ao seu irmão, que mora em Jardinópolis/SP, a 22,6 quilômetros de Ribeirão Preto. A idosa é inscrita no Benefício Previdenciário Continuado (BPC), mas a médica impedia que a empregada tivesse acesso ao cartão de saque, segundo o MPT.
Segundo o procurador Henrique Correia, a mulher começou a trabalhar como doméstica na infância, na casa de outra família. Ela se mudou para o imóvel do empresário e da médica após a morte da antiga patroa.
– Mulher, negra, de origem humilde, analfabeta. Ela é mais um exemplo de interseccionalidade, uma vez que evidencia a sobreposição de opressões e discriminações existentes em nossa sociedade, as quais permitiram que tantos anos se passassem sem que a presente situação de exploração fosse descoberta pela comunidade que rodeava a família – disse o procurador ao G1.
O MPT afirma que a médica se dirigiu a uma auditora fiscal, por duas ocasiões, com frases agressivas, como “minha vontade era te esganar”, e “queria te bater, se pudesse”.
O órgão aponta que a mulher tentou atrapalhar o processo fiscal, primeiramente tentando deixar a residência com a empregada e, depois, evitando que a idosa fosse identificada, impedindo a entrega dos documentos pessoais.
Segundo o relatório das diligências, a idosa agia com submissão em relação à patroa, que havia lhe prometido a compra de uma casa. Além dos bens, a transferência de um veículo do casal também foi bloqueada.
A vítima foi encaminhada à Defensoria Pública da União (DPU). O casal pode ser incluído na chamada “lista suja” do trabalho escravo, cadastro que reúne empregadores que submeteram os empregados a condições análogas à escravidão.
