Na semana passada, nos últimos dias do mandato como deputado estadual, Noel de Carvalho (Solidariedade) fez questão de buscar solução para questões ambientais no estado do Rio de Janeiro. Noel participou de uma reunião virtual (foto) com técnicos da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) e representantes da empresa Anti-Algas Soluções Ambientais Ecológicas. “A reunião foi para tentar viabilizar, talvez a partir de um Termo de Cooperação, a busca de novas tecnologias que possam combater a poluição dos canais, da Baía da Guanabara e ajudar na Estação de Aquicultura de Guaratiba. Torcendo para que tudo dê certo, porque os benefícios não são apenas ambientais, mas também econômico, turístico e social”, comentou o deputado que tem uma relação de conquistas e propostas realizadas neste curto mandato de 2021 a janeiro de 2023.
No final do ano passado, o deputado estadual Noel de Carvalho (Solidariedade) encaminhou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), a indicação de nº 8749/2022. No documento, o parlamentar solicita que Ceciliano encaminhe ofício ao prefeito de Resende, Diogo Balieiro, para que o Conjunto Habitacional Recanto Feliz, localizado no distrito de Engenheiro Passos, seja incluído no Programa de Regularização Fundiária com base no Decreto Municipal n° 14.977, de 29 de junho de 2022.
O Conjunto Habitacional Recanto Feliz, situado na Estrada Valparaíso, em Engenheiro Passos, foi construído em terreno de propriedade do município, com recursos do orçamento geral da União através do Programa Habitar Brasil, no ano de 1998. No entanto, o documento de Noel cita que “tendo permanecido o imóvel na propriedade do Município, restou impossibilitada a conclusão da legalização do empreendimento com vistas a outorga das escrituras definitivas de compra e venda em nome dos beneficiários”.
Este foi mais um dos requerimentos realizados pelo parlamentar desde a sua posse, em fevereiro de 2021. O deputado também conseguiu construir um Comitê junto ao Tribunal de Justiça para tratar de Regularização Fundiária em todo o estado do Rio de Janeiro. Ainda que não tenha conseguido a reeleição para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em 2022, o deputado estadual Noel de Carvalho em apenas dois anos se destacou pelas articulações e conquistas para todos os municípios da Região das Agulhas Negras.
Antes do requerimento endereçado ao prefeito, uma das conquistas de destaque do deputado Noel para a região foi a assinatura junto com autoridades da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, e da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), em 9 de setembro, da ordem de serviço para o início da reforma dos 40 blocos do Conjunto Habitacional Grande Alegria, na Praça localizada entre os Blocos Cinco e Seis, no bairro Cidade Alegria, em Resende.
Além dessa reforma, muito esperada pelos moradores, o deputado, desde que assumiu o cargo, em fevereiro de 2021, também segue articulando e conseguiu outras importantes melhorias nas áreas de infraestrutura, economia local e até na área jurídica e de segurança pública. Nos primeiros meses de seu mandato, Noel teve a oportunidade de articular sobre a instalação do Delegacia de Atendimento a Mulher (Deam), encaminhando uma solicitação ao governador Cláudio Castro.
Em maio, o deputado indicou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 na Alerj, a construção da Deam e dias depois, acompanhado pelas duas representantes da UBM, esteve visitando a 89ª DP, onde foi recebido pelo delegado-titular da unidade, Michel Andre Murillo Floroschk, para conhecer o local que abrigará futuramente a delegacia. E no final de junho, Noel e o deputado federal, Delegado Antonio Furtado (União), entregaram ao Secretário de Polícia Civil, Allan Turnowski, os projetos para a construção da Deam.
Em maio do mesmo ano, o deputado, em reunião com executivos do Cluster Automotivo Sul Fluminense, atendeu a duas demandas reivindicadas há tempos pelo Cluster, a construção da ponte que ligará os polos industriais de Resende e Porto Real, onde ficam as fábricas automotivas dos dois municípios, e mais oito quilômetros da estrada que passa pelo pelos polos e outros dois deles ampliados. As obras deverão facilitar a mobilidade para as empresas, que dependem da Via Dutra para escoar suas produções. As negociações junto ao governo estadual para viabilizar as obras aconteceram também em maio.
Ano passado, uma das maiores conquistas de Noel foi transformar em realidade uma indicação feita no ano de 2019 pela Alerj, e que transformou as comarcas de Barra Mansa e Resende em Entrância Especial. Ainda que a indicação para Barra Mansa tenha sido do deputado estadual Marcelo Cabeleireiro (DC), a elevação das comarcas a Entrâncias Especiais só foi possível graças ao trabalho de Noel, que incluiu Resende e que fez o projeto do Legislativo tramitar. Essa era uma antiga demanda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Barra Mansa e Resende.
Até então, ambas as comarcas são classificadas como Entrância Comum, mesmo já dispondo de todos os requisitou exigidos para a elevação à Entrância Especial – que é classificada pela maior quantidade de varas da comarca, sendo no mínimo cinco, incluindo juizados especiais e atendendo a uma população superior a 130 mil habitantes.
Além desses trabalhos, o deputado encerrará seu mandato no dia 31 de janeiro de 2023 com uma longa lista de realizações em várias localidades do estado do Rio de Janeiro, inclusive nos quatro municípios da Região das Agulhas Negras (Resende, Itatiaia, Quatis e Porto Real).
— Todos esses trabalhos e outros que as sementes foram lançadas é resultado de que a política tem que servir a população. Fiz o que foi possível, fiz minha obrigação. Sempre fui e continuarei sendo um servidor do povo. O resultado eleitoral nunca interferiu na minha colaboração para um estado do Rio de Janeiro melhor e em especial, para uma Resende, que mora no meu coração, ainda mais desenvolvida e feliz. Contem sempre comigo, disse o deputado ao jornal BEIRA-RIO.
Confira aqui a tabela com a relação de trabalhos e propostas do deputado Noel de Carvalho.
Na foto de capa: Noel (ao centro), entre o presidente do TJRJ, Henrique Figueira (à esquerda) e o deputado, presidente da Alerj, André Ceciliano, durante conquista para a Justiça em Barra Mansa e Resende.
tá na hora de se recolher.