O deputado estadual Noel de Carvalho (PSDB) encaminhou esta semana uma solicitação ao governador Cláudio Castro para a instalação de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) na Região das Agulhas Negras, que abrange os municípios de Resende, Itatiaia, Quatis e Porto Real. A indicação foi feita após um encontro do deputado com as professoras Roseneia Terezinha e Cláudia Luisa Oliveira, integrantes de movimentos de defesa e acolhimento às mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade da região e que apresentaram dados alarmantes sobre a violência doméstica no local em que atuam. A reunião aconteceu no final de janeiro.
— Este assunto é muito importante, em especial, neste momento de pandemia. Infelizmente, o número de vítimas aumentou e ter uma delegacia de atendimento às mulheres é também atender uma reivindicação antiga de vários movimentos em defesa das mulheres na região das Agulhas Negras. Já estou tentando uma agenda com o governador Cláudio Castro para falar sobre essa necessidade pessoalmente – disse Noel.
Noel ainda destacou que a indicação, além de sua obrigação diante de uma demanda tão urgente, só foi possível graças à articulação dos movimentos em defesa das mulheres.
A instalação do Dean se faz importante em um momento que a Região das Agulhas Negras vem registrando altos índices de violência contra a mulher. Segundo dados do Dossiê Mulher 2020, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio (ISP), houve registro de 128.322 mulheres vítimas de violência no âmbito doméstico e familiar no estado do Rio de Janeiro em 2019, 6% a mais do que no ano anterior.
Na prática, foram 10.694 vítimas por mês, 352 vítimas por dia, ou 15 vítimas a cada hora. Quando o mesmo instituto observa, proporcionalmente, a taxa de registros realizados no interior do estado do Rio de Janeiro, a taxa de vitimização por 100 mil mulheres residentes, o interior apresenta uma taxa superior à capital (1.821,6 contra 1.332,8) enquanto o estado apresentou uma taxa de 1.534,2.
Atualmente, a Região das Agulhas Negras tem apenas uma Deam para 600 mil habitantes, que fica no município de Volta Redonda e é responsável ainda pelas ocorrências de mais cinco municípios da área. Além de ser a única da localidade responsável por atender mulheres vítimas, a distância da Deam de Volta Redonda para outras unidades da especializada é um fator que dificulta esse tipo de atendimento. Um exemplo disso é que uma jovem de Itatiaia que queira ser atendida pela Deam deverá percorrer 68,5 km até Volta Redonda, unidade mais próxima, cujo percurso demora em média 90 minutos.
A iniciativa de indicação legislativa é apoiada por diversas seguintes entidades: União Brasileira de Mulheres/UBM-Resende/RJ; Projeto Florescer de Atendimento à Crianças e Adolescentes – Resende; Associação Trabalho de Mulher e Ponto – Resende; Associação dos Profissionais da Educação Municipal de Resende – APMR; Associação de Mulheres Artesãs da Montanha de Itatiaia; AGMAT – Associação Grupo Mulheres de Atitude – Resende; COLETIVO SEJA – Movimento Social LGBTQIA+ Interseccional – Porto Real / Quatis; REMUNE – Grupo de Mulheres Pretas – Quatis e Coletivo Mulheres das Agulhas Negras – Itatiaia/Resende.
A presidente da Associação dos Profissionais da Educação Municipal de Resende (APMR) e uma das representantes da União Brasileira de Mulheres de Resende (UBM), Cláudia Luisa Oliveira elogia a iniciativa do deputado. “Em reunião com o Deputado Noel de Carvalho, destaco sua sensibilidade para com a causa e ao mesmo tempo a determinação em querer atender o pedido diante do quadro que o Sul Fluminense se encontra em relação a violência doméstica e em particular a violência contra mulher. Por ser um morador da região e pela sua experiência política, sabe da nossa realidade e partilha desse desejo de melhorias para região”.
Ela acredita que a Deam virá para melhorar a forma como a mulher é atendida. “Infelizmente não reduz o quadro de violência, porém as mulheres terão um tratamento mais humanizado, uma vez que já foi comprovado que muitas mulheres não denunciam o agressor, por vergonha, medo ou por achar que seu caso não será levado a sério. Apesar de ter uma equipe boa na Delegacia, muitos relatos retratam um outro tipo de violência que é a violência do sistema, quando a mulher é colocada em dúvida sobre a agressão sofrida, quando questionam sua vestimenta e local onde estava em caso de estupro, e outros questionamentos”, acrescenta.
Cláudia ainda destaca que com a Deam, o Sul Fluminense poderia ter um mapa real das agressões contra mulher e ela se sentiria mais segura e com coragem para denunciar o agressor, além de reduzir os atendimentos na delegacia comum a todos.
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