“A APMR tomou ciência de audiência no Tribunal de Justiça em assembleia, portanto não foi comunicada. Solicitamos participar da conciliação, mas não teve resposta por parte do Sepe. No documento, não foi citado o objetivo principal da greve, que é não retornar as aulas em atividades presenciais e dar continuidade com o ensino remoto, até que todos da comunidade escolar, funcionários, alunos e familiares tivessem seguros com a vacina que está em curso”.
Esta foi a fala da presidente da Associação dos Profissionais da Educação Municipal de Resende (APMR), Claudia Luisa Oliveira, que ainda destaca que a entidade ficou de fora da conciliação entre o núcleo resendense do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe) e a prefeitura local.
— A APMR não participou da conciliação e entre os termos acordados, informamos que a SME (Secretaria de Educação) sempre teve um canal de comunicação para com a entidade. O principal a ser discutido nesse momento é a segurança do retorno as aulas presencias diante do aumento do numero de pessoas infectadas com Covid e aumento de mortes, conforme boletim oficial da Secretaria de Saúde.
Segundo ela, a APMR assinou um termo de compromisso no último dia 7, que teve como objetivo a integração das entidade junto com o Sepe para a condução do movimento grevista, decidido e aprovado em assembleia “de forma unitária e transparente”. O termo de compromisso não foi cumprido pelo Sepe, e APMR ficou de fora de todas as ações. A assembleia para discutir a conciliação, segundo Claudia, aconteceu no dia 26, e já estava agendada na assembleia anterior, do dia 20.
— Na assembleia foi feito o comunicado do documento que o Sepe recebeu do MP, do dia da audiência e que haveria outra assembleia no dia seguinte à audiência para dar os esclarecimentos da conciliação, mas a direção do Sepe não entrou em contato.
A conciliação – na verdade uma audiência de dissídio coletivo – aconteceu na última quinta-feira, dia 25, entre a Prefeitura de Resende e o Sepe, entraram em um acordo para o retorno das aulas presenciais na rede muncipal de ensino. Segundo o documento de Dissídio Coletivo nº 0009589-79.2021.8.19.0000, após concordarem em “analisar as situações de proposta”, tanto a prefeitura quanto o Sepe – em audiência conjunta com o Ministério Público do Rio de Janeiro – adotaram alguns termos para encerrar a greve anunciada no último dia 11 entre o sindicato e a Associação dos Profissionais da Educação Municipal de Resende (APMR).
Dentre os termos acordados entre as entidades, estão a manutenção de um canal aberto de diálogo para a solução de problemas decorrentes do retorno dos profissionais às atividades presenciais, citado por Claudia; a colocação em prática pela prefeitura do plano de retorno da Secretaria de Educação em prática, com discussão sobre os efeitos práticos entre as partes a cada três semanas; profissionais da educação em greve não terão os dias de paralisação descontados, desde que cumpram o trabalho de recuperação dos dias perdidos de trabalho em 30 dias a contar a data de retorno.
Além disso, casos especiais de profissionais cuja presença são necessárias ao trabalho serão analisadas para fins de readaptação e retorno dos profissionais passará a valer a partir do dia seguinte à deliberação da assembleia do sindicato, que se “compromete a levar a proposta do acordo à categoria e apresentar o resultado dessa assembleia até segunda-feira, dia 1º”.
O dissídio coletivo acontece quase três semanas depois que Sepe e APMR realizaram assembleia virtual convocada pelo sindicato estadual, no dia 6 de fevereiro, quando todos os profissionais reunidos decidiram por unanimidade realizar a “Greve pela Vida”, com manutenção do ensno remoto – Vacina para todos; reposição das perdas salariais e o cumprimento de 1/3 para adequação da carga horária.
A assembleia para discutir a conciliação, segundo Claudia, aconteceu no dia 26, e já estava agendada na assembleia anterior, do dia 20. “Na assembleia foi feito o comunicado do documento que o Sepe recebeu do MP, do dia da audiência e que haveria outra assembleia no dia seguinte à audiência para dar os esclarecimentos da conciliação. Mas a direção do Sepe não entrou em contato com a APMR. A diretoria solicitou informações sobre documento do MP e solicitou ter participação na audiência de conciliação, mas não obteve resposta.
A preocupação da associação é com o aumento crescente e ainda mais forte dos casos de Covid-19 e de internações nas unidades hospitalares nas últimas semanas, situação agravada pelo período de férias e de festas, entre elas o carnaval (apesar das restrições impostas pelos governos) e pelas novas variantes do vírus. As aulas presenciais em algumas instituições de ensino e regiões, realizadas desde o mês de janeiro, precisaram ser suspensas novamente devido ao aumento no contágio. Houve casos inclusive de professores que perderam a vida por complicações da doença.
No estado de São Paulo, uma reportagem do site Brasil de Fato apontou que apenas na rede pública estadual, até o dia 12 de fevereiro, data da matéria, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) registrou 262 casos de covid-19 nas unidades escolares.
Em Resende, em sua página nas redes sociais, a APMR também postou em 15 de fevereiro (segunda-feira de Carnaval) uma informação sobre denúncia vinda da Escola Jardim das Acácias, no bairro Fazenda da Barra II, onde um professor teria testado positivo para a Covid-19 e que a instituição de ensino “não orientou o profissional a permanecer em casa em quarentena” e que “por ser feriado, iria comunicar a Secretaria de Educação no dia 22 de fevereiro, e pediu para que todos descansassem”.
A nota da denúncia ainda acrescenta que segundo o protocolo, em caso de suspeita, a escola deve comunicar o órgão competente e o funcionário afastado. E que “profissionais da escola ficaram preocupados pois o professor trabalhou normalmente, circulando na unidade, sala dos professores e lecionando”. Questionada sobre o assunto, a presidente da APMR informou que “com toda a situação de greve”, ainda não fez contato com a diretora da escola para se informar da atual situação.
A equipe do jornal BEIRA-RIO tentou entrar em contato com a Prefeitura de Resende e ainda aguarda um posicionamento da Secretaria de Educação sobre o caso.
