Os esforços feitos por procuradores e corregedores dos Ministérios Públicos do país resultaram, nesta quarta-feira, dia 20, na rejeição do substitutivo à Proposta de
Justiça
Procuradores e corregedores dos MPs temem perda de autonomia com a PEC 05/2021
Nesta terça-feira, dia 19, membros do Ministério Público realizaram manifestação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, em frente à sede do
STF tranca investigações contra desembargador citado em delação de envolvido na Operação Betrug
No último dia 22, uma terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, determinou o trancamento de uma ação penal por corrupção
TJ-RJ suspende processos sobre tarifação de água e esgoto no estado
Uma decisão do terceiro vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Edson Vasconcelos, suspendeu todos os processos em
MPRJ cria canal para denúncias de abusos em operações policiais
A partir desta terça-feira, dia 4, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), disponibiliza um serviço de atendimento 24 horas para
STF suspende decisão favorável a mudança de grupos prioritários de vacinação no RJ
Por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi suspensa a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
MP e Defensoria cobram Cedae por problemas no abastecimento
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), expediu, nos últimos
MPRJ dá parecer contrário a pedido de suspensão de concorrência da São Miguel
Com a reeleição confirmada do prefeito Diogo Balieiro (DEM), um de seus primeiros trabalhos para o segundo mandato ou ainda este ano, acredita-se, será
Presidente do CNJ assina resolução que regulamenta audiências online durante pandemia
A pandemia do novo coronavírus fez com que a rotina mudasse em todos os setores, inclusive na rotina dos órgãos do Poder Judiciário. Sendo
