Imagine a situação: ciclistas (e amigos) que passam pela Avenida Francisco Fortes Filho, no Acesso Oeste de Resende, lutavam há algum tempo para que os ônibus da Viação São Miguel não estacionassem para o embarque e desembarque de passageiros em frente a um supermercado atacadista, alegando maior risco de acidentes por terem de dividir o mesmo espaço com outros veículos. A solicitação feita este ano na Ouvidoria da prefeitura para a pintura de faixa no meio-fio onde estacionam os ônibus foi atendida no mês passado, mas os ônibus seguem estacionando no mesmo lugar.
Em junho, o jornal BEIRA-RIO recebeu reclamações de alguns ciclistas e bikers (praticantes de mountain bike) que costumam trafegar pelo Acesso Oeste. Na ocasião, eles reclamavam da falta de um espaço seguro para circularem no trânsito cada vez mais complicado do município. Dessa forma, elegeram a saída da cidade pelo Acesso Oeste para chegar mais rápido à localidade vizinha de Penedo e evitar os congestionamentos no trecho da Rodovia Presidente Dutra próximo a um rodoshopping.
A principal queixa deles é com a ocupação dos ônibus de linha que circulam em Resende, e que durante a parada para o embarque e desembarque de passageiros ocupam a faixa inteira de um dos lados da Avenida Francisco Fortes Filho, os obrigando a transitar pela via e disputarem espaço com os veículos motorizados. Na ocasião, havia um protocolo aberto na Ouvidoria do município que solicitava a pintura da faixa do meio-fio no lugar onde esses ônibus estacionam de amarelo.
Meses mais tarde, o pedido solicitado foi atendido, e o meio-fio onde ficam os ônibus foi pintado de amarelo. Mas a alegria dos ciclistas durou pouco, pois os ônibus seguem normalmente fazendo o estacionamento no local, além do embarque e desembarque, segundo uma informação recebida pelo jornal via WhatsApp. Em um vídeo postado nas redes sociais, um ciclista passa próximo a três ônibus que estão estacionados ao lado desse meio-fio.
“(…) Fizemos uma solicitação na ouvidoria do município, solicitando pintura do meio-fio na cor amarela em local onde os ônibus estão estacionando no bairro Acesso Oeste, onde coloca os ciclistas em risco de acidente, sendo obrigado a trafegar no meio da pista para desviar dos ônibus estacionados. Nossa solicitação foi atendida ha mais de trinta dias, a pintura foi feita na cor amarela para sinalizar como local proibido de estacionar, porém até hoje os ônibus não estão respeitando a pintura e continuam estacionando como se fosse permitido (…)”, completa a informação recebida pelo BEIRA-RIO.
A equipe entrou em contato com a Viação São Miguel, responsável pelos ônibus que estacionam no local citado pelos ciclistas, que através do seu representante, Rodrigo Camargos, justificou a permanência do estacionamento dos veículos mesmo com o meio-fio pintado de amarelo.
– Nós da empresa é que pedimos para pintar de amarelo porque lá sempre foi estacionamento de ônibus, pois antes era em frente ao posto de saúde do Jardim Primavera. Só que em nosso antigo local de parada dos nossos ônibus estavam estacionando carros pequenos, que atrapalhavam a gente. Por isso que pedimos a Prefeitura que fizesse esse trabalho, e colocasse o trecho (do Acesso Oeste) como estacionamento como ponto exclusivo de ônibus – cita.
Quando questionado sobre os ciclistas que reclamam do trânsito no trecho, ele relembra a experiência sobre duas rodas “Ando de bicicleta também, e a gente tem que saber respeitar o trânsito. A bicicleta é igual a um carro, da mesma forma que eles (ciclistas) saem pra várias localidades, mas eles têm que ir na via, assim como eu faço, e resguardando a segurança, como também costumo fazer”, conclui.
ESTACIONAR EM MEIO-FIO É INFRAÇÃO?
O Código Brasileiro de Trânsito, em seu artigo 181, inciso IX, determina que “onde houver guia de calçada (meio-fio) rebaixada destinada à entrada ou saída de veículos” o estacionamento é de infração média, com penalidade de multa e remoção do veículo. Mas especialistas na área de advocacia afirmam que muitas vezes quem faz esse tipo de sinalização é o próprio proprietário de uma casa ou estabelecimento comercial que não deseja que veículos estacionem em frente aos referidos locais.
Para caracterizar esta infração, portanto, é necessária a existência de sinalização de regulamentação que proíba o estacionamento no local, o que não é visível no vídeo com o ciclista. A placa que aparece não indica proibição ao estacionamento dos ônibus.
Até o momento, a Prefeitura de Resende não se pronunciou sobre o assunto.
