Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 2, a Portaria nº 94, de 29 de março de 2018. Nela, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconhece a situação de emergência decretada em Itatiaia no último dia 8 de março devido à chuva intensa que caiu no início daquele mês. Com a aprovação da portaria, o Ministério da Integração legitimou o decreto de Situação de Emergência, credenciando assim o município a receber recursos financeiros para as ações de resposta e recuperação das áreas atingidas.
O decreto nº 2.993/2018, assinado pelo prefeito Eduardo Guedes, entrou em vigor no dia 9 de março e teve como base o Formulário de Informações do Desastre (FIDE). Entre as consequências da forte chuva que atingiu índices pluviométricos de 193.4 mm, estão os alagamentos e deslizamentos de terra em áreas urbanas e rurais, diversos pontos de deslizamentos e quedas de barreira que impossibilitaram a passagem e o tráfego de veículos nas estradas de acesso as regiões, entre outros.
Conforme conta o Auxiliar de Defesa Civil, Rodrigo Rocha, para buscar o reconhecimento junto a União, a Prefeitura, através do Gabinete de Gestão de Crise (GGC), criado pelo Executivo Municipal (foto), cumpriu todas as etapas previstas, com muita transparência. O Auxiliar explica ainda que com a publicação, o município foi credenciado para buscar auxílio por meio do Ministério da Integração , através da apresentação de projetos de construção de muros de contenção e reparos na pavimentação asfáltica das áreas atingidas.
OUTROS DOIS MUNICÍPIOS FLUMINENSES NA LISTA
Além de Itatiaia, o Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência de outros 10 municípios em sete estados afetados por desastres naturais. Os reconhecimentos são decorrentes do extenso período de seca e estiagem em Quijingue/BA, Marcolândia/PI e Caridade do Piauí/PI; de chuva intensa em outros quatro município, sendo dois deles fluminenses: Barra do Piraí, no Sul Fluminense, e Sumidouro, na Região Serrana, além de Divinópolis do Tocantins/TO; enxurradas em Santana/BA e Placas/PA; alagamentos em Irauçuba/CE e vendavais em Deodápolis/MS. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União e possui vigência por 180 dias.
Fontes: Assessoria Especial de Comunicação (PMI) e Assessoria de Comunicação (MIN)
Fotos: Divulgação/PMI
