Desde que assumiu o governo municipal em 2017, o prefeito de Resende adia uma solução para o transporte público. Reduziu a tarifa no primeiro ano, uma ação que agradou a população, mas a falta de observância ao contrato de concessão do transporte levou a uma sucessão de trapalhadas.
Logo no início do governo, o prefeito Diogo Balieiro Diniz numa ação cinematográfica coloca um colete de fiscal e sai às ruas para fiscalizar as condições dos ônibus (que toda população já apontava); diretores da empresa São Miguel tentou algumas vezes ser recebida, sem sucesso, pelo prefeito para falar sobre as planilhas e custos. O prefeito por decreto baixa a tarifa sem apresentar as condições que evitem a inviabilidade econômica, contrapartida no contrato de concessão. E com isso, o serviço ser ainda mais prejudicado.
Como o serviço foi prejudicado? A empresa sem conseguir o aumento anual previsto no contrato de concessão, onde é o governo o poder concedente começou a piorar o que já não era bom. Entrou na Justiça para conseguir aumento em 2018, 2019, 2020 e 2021. Paralelo aos processos, prefeito resolve colocar, em momentos crítico, a frota da prefeitura para substituir os ônibus desgastando os veículos que devem servir à população de outra maneira e prorrogar na Justiça a finalização dos processos.
A pandemia da Covid-19 agravou a situação, pois a redução do número de passageiros e vários veículos foram retirados de circulação ficando só os piores carros que até hoje apresentam problemas os mais diversos e deixando a população que paga seus impostos e uma tarifa que não é barata sem o adequado serviço. Em outubro, a São Miguel chegou anunciar a retirada dos carros que faziam a área rural
A prefeitura não teve habilidade técnica para preparar o edital e ainda foi cobrada pelo Tribunal de Contas do Estado e Justiça por erros no Edital (leia aqui). Mas como a São Miguel participaria de uma licitação se não consegue prestar o serviço? Aí que está uma história que ninguém consegue entender. O prefeito Balieiro sabe que uma concessão precisa da contrapartida do executivo para não ser inviabilizada economicamente, mas não fez nada deixando a empresa praticamente ser sucateada, mas também não conseguiu fazer uma licitação passados três anos do vencimento do contrato.
Na segunda-feira, dia 30, a Prefeitura de Resende através de uma nota anunciou que a partir do dia 7 de fevereiro a tarifa sofrerá um reajuste de 5,78% e passará para R$ 4,25 e frisou que o aumento só foi concedido por ordem judicial. A prefeitura abriu mão de ser protagonista na melhora do transporte público da cidade deixando a população à própria sorte.
Em junho de 2019, o aumento da tarifa do ônibus para R$ 4 encheu as redes sociais de memes e a entrevista concedida à emissora de TV local em 2016, quando era Balieiro era candidato. Quando perguntado qual seria a tarifa justa, Diogo Balieiro disse que uma equipe de advogados e contadores da campanha demonstraram que a passagem poderia ser de R$ 2,40. Mas a realidade sempre foi outra: o governo nunca conseguiu se antecipar com as planilhas de custo do transporte, sempre recebeu as planilhas prontas da própria empresa que estipula o valor e é analisada pelo Conselho Municipal de Transporte e Trânsito. (Relembre a matéria clicando aqui).
O prefeito não usa transporte público, vereadores também não. Conselheiros do TCE e juízes também não e com isso a esperança do usuário é que a próxima licitação marcada para esta quarta-feira, dia 2 de fevereiro às 13h30, seja de fato realizada e que venham os 59 veículos conforme prevê o edital com condições de circular. Atualmente, a empresa São Miguel conseguiu liminar da Justiça para continuar o serviço, uma vez que o contrato não foi renovado. O edital prevê o prazo de 20 anos para a empresa que ganhar a licitação. Será o fim da novela do transporte público em Resende?
Ana Lúcia
editora do jornal BEIRA-RIO
