Na próxima quarta-feira, dia 6, o plenário da Câmara de Resende será o encontro da audiência pública que discutirá as dificuldades enfrentadas pelos alunos com deficiência e seus familiares no município. Solicitada pelo vereador Tiago Forastieri (PP), o evento acontece na sede da Câmara, na Praça Oliveira Botelho, 262, no Centro.
O evento é aberto ao público, e terá a presença de representantes da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB; da Secretaria Municipal de Saúde; da Secretaria Municipal de Educação; da Secretaria Municipal de Administração Pública; da Superintendência da Pessoa com Deficiência; e da Defensoria Pública.
Segundo o parlamentar, o encontro tem como objetivo tratar de assuntos como a falta de cuidador e mediador para alunos com deficiência nas escolas públicas municipais, bem como as filas de espera para atendimento. “O mediador ajuda e acompanha o aluno com deficiência no convívio social escolar ou em qualquer outra dificuldade que ele possa ter dentro de uma unidade de ensino. Ele é fundamental para que o estudante se sinta confortável e tire o melhor proveito possível do ambiente escolar”, aponta.
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão, também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), as escolas de educação regular, pública e privada ofereçam as condições necessárias para o pleno acesso, participação e aprendizagem dos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento em todas as atividades realizadas no contexto escolar. A lei, que entrou em vigor em 2016, também prevê uma série de direitos relacionados à acessibilidade, educação e saúde, além de estabelecer punições para atitudes discriminatórias.
O tema foi assunto de matérias publicadas pelo jornal BEIRA-RIO em diferentes ocasiões. Na primeira, no ano de 2018, a mãe de um aluno com deficiência que estudava na Escola Sagrado Coração, no Lavapés, reclamou que o filho, após passar por três diferentes cuidadores, não conseguia mais dispor desses profissionais para facilitar o seu processo de aprendizagem, havendo prejuízo em seu desenvolvimento. Além dela, outra mãe também queixou-se da falta de assistência adequada aos deficientes que necessitam de outros cuidados por parte do poder público em Resende.
Dois anos mais tarde, em 2020, uma nova matéria revelou que os problemas enfrentados pelos alunos com deficiência pouco haviam mudado. Na ocasião, a mãe de um menino com Down e a de um jovem com Asperger procuraram a sede do jornal para fazer novas reclamações. Ambos tiveram que sair da escola devido a falta de cuidadores e preparação adequada dos profissionais da educação para o acompanhamento desses estudantes, em especial os autistas e com Asperger.
