Eleição Suplementar: confira os locais de votação, prazos de propaganda e onde denunciar

No próximo domingo, dia 13, acontece em Itatiaia a eleição suplementar, após dois adiamentos, o primeiro devido ao pior momento da pandemia da Covid-19, ocorrido no primeiro semestre do ano passado, e o segundo após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada em agosto passado em prol do ex-prefeito Eduardo Guedes, e que foi revertida em novembro.

No dia da eleição, as 66 seções eleitorais estarão abertas das 7 às 17h, nas escolas do município, e também no Ginásio de Esportes Jarbas José dos Santos e no Social Esporte Clube (SEC), estando distribuídas por 12 locais de votação. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), a orientação é para que antes de sair para votar, os eleitores se atentem para possíveis mudanças em seus locais de votação.

Esse é, por exemplo, o caso daqueles que votarão nas seções 14, 15, 16, 17, 18, 152, 159, 164, 169 e 203, que funcionavam na Escola Municipal Maria José de Aquino e foram transferidas para o Centro de Educação Infantil Neli Pereira da Silva, na rua Francisco de Carvalho, s/nº, na Vila Maia. Todos devem consultar o local de votação no site do TRE-RJ ou no aplicativo e-Título (nas plataformas iOS ou Android) e confirmar se houve alguma alteração.

Confira abaixo os locais de votação, com suas respectivas seções e número de eleitores aptos a votar, segundo dados da 198ª Zona Eleitoral:

COLÉGIO MUNICIPAL DOM OTORINO ZANON
Avenida Arnaldo Marzoto, s/nº, Jardim Martinelli – Penedo
Seções: 8 (Seções 1, 2, 3, 4, 5, 6, 171 e 201)
Eleitores: 2.973

COLÉGIO MUNICIPAL ANA ELISA LISBOA GREGORI
Rua Roberto Cotrim, s/nº, Campo Alegre
Seções: 8 (Seções 7, 8, 9, 151, 158, 165, 170 e 228)
Eleitores: 2.870

GINÁSIO DE ESPORTES JARBAS JOSE DOS SANTOS
Rua dos Expedicionários, s/nº, Centro
Seções: 4 (Seções 10, 11, 12 e 13)
Eleitores: 978

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NELI PEREIRA DA SILVA
Rua Francisco de Carvalho, s/nº, Vila Maia
Seções: 10 (Seções 14, 15, 16, 17, 18, 152, 159, 164, 169 e 203)
Eleitores: 2.814

ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PEDRO DE SOUZA RANGEL
Rua Recife, 115, Vila Odete
Seções: 7 (Seções 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25)
Eleitores: 2.517

COLÉGIO MUNICIPAL REINALDO MAIA SOUTO
Rua São José, 211, Centro
Seções: 10 (Seções 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 187)
Eleitores: 2.105

ESCOLA MUNICIPAL WAGNER GUIMARÃES
Rua Simão da Cunha Gago, s/nº, Campo Alegre
Seções: 4 (Seções 35, 36, 37 e 38)
Eleitores: 1.487

ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS
Rodovia RJ-151, nº 4.511, Maromba
Seções: 5 (39, 40, 161, 182 e 223)
Eleitores: 1.297

ESCOLA MUNICIPAL LÉA DUARTE JARDIM
Rua das Margaridas, s/nº, Vila Flórida
Seções: 3 (41, 181 e 190)
Eleitores: 794

COLÉGIO MUNICIPAL FERNANDO OCTÁVIO XAVIER
Rua Esporte Clube, s/nº, Penedo
Seções: 8 (42, 149, 162, 168, 193, 208, 217 e 226)
Eleitores: 2.805

SOCIAL ESPORTE CLUBE (SEC)
Rua Antônio Gomes Macedo, 331, Centro
Seções: 4 (194, 207, 215 e 227)
Eleitores: 1.408

CIEP 488 EZEQUIEL FREIRE
Rua Trinta e Nove, s/nº, Jardim Itatiaia
Seções: 9 (174, 180, 198, 202, 209, 213, 222, 224 e 230)
Eleitores: 3.389

TRE-RJ permite campanha dos candidatos nas ruas até o próximo sábado, dia 12 (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

PRAZO PRA PROPAGANDA E DIA DA VOTAÇÃO
Termina nesta sexta-feira, dia 11, o prazo para a divulgação paga na imprensa escrita e a reprodução de propaganda eleitoral no portal do jornal impresso na internet. Já o prazo para a propaganda política e para realização de debates no rádio, TV e em canais na internet, se encerrou nesta quinta-feira, dia 10. Ainda de acordo com as datas estabelecidas na Resolução do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) 1.201/21, que dispõe sobre a eleição suplementar em Itatiaia, o prazo para que candidatas e candidatos utilizem alto-falantes ou amplificadores de som, entre 8 e 22h, se encerra no sábado, dia 12, véspera do pleito e último dia para a propaganda eleitoral.

No domingo, dia 13, data da votação para prefeito e vice em Itatiaia, é proibida qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos. Até o término da votação, às 17h, é proibida a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos. Nesse dia, somente é permitida ao eleitor manifestar individual e silenciosamente a preferência por partido político, coligação ou candidato.

Devido a pandemia da Covid-19, que ainda segue assombrando a população no Brasil e em todo o planeta, foram tomadas uma série de medidas de proteção sanitária nos locais de votação. O horário do início da votação segue antecipado em uma hora, com as seções eleitorais funcionando das 7 às 17h. Não haverá identificação biométrica, para que não haja superfície de contato em comum e consequente contágio.

A apresentação do documento de identificação oficial com foto ao mesário ou à mesária será feita a distância. Os eleitores serão orientados a higienizar as mãos com álcool em gel, que ficará disponível em cada mesa receptora de votos, antes e depois de votarem. Nos locais de votação, o uso de máscara será obrigatório.

RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS
Neste domingo, a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Ouvidoria/MPRJ) estará de plantão das 8 às 17h, para o recebimento de eventuais denúncias referentes à eleição. As comunicações poderão ser encaminhadas pelos canais da Ouvidoria: o Call Center via telefone 127 (ligação gratuita dentro do Estado), o Whatsapp 21-993663100 (mensagens escritas e ligações), o formulário eletrônico no site e por meio de mensagem privada via facebook.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 25 mil eleitores estão aptos para participar do pleito no próximo domingo, em Itatiaia. O motivo da realização da eleição suplementar é o afastamento do prefeito eleito, Eduardo Guedes, o Dudu. No entendimento do TSE, sua reeleição em 2020 configurou um terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pela legislação. O novo prefeito e o vice tomarão posse a partir do dia 1º de abril, e ocuparão os cargos até 31 de dezembro de 2024.

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