No dia 24 de fevereiro de 1932, as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto, graças ao Código Eleitoral (Decreto nº 21.076), que garantiu a conquista a mulheres acima de 21 anos. Assim elas passaram a ter os direitos de votar e serem votadas em todo o território nacional. Dois anos depois, em 1934, o sufrágio feminino passou a ser previsto na Constituição Federal.
Antes da conquista nacional, algumas mulheres foram pioneiras nessa conquista. Em 1927, a professora Celina Guimarães foi a primeira mulher a votar, Alzira Soriano foi a primeira mulher eleita no país a um cargo político (como prefeita de Lajes/RN, em 1929). Celina e Alzira entraram para a história graças à Lei Estadual nº 660, de 25 de outubro de 1927, que tornava o Rio Grande do Norte o primeiro estado a estabelecer a não distinção de sexo para o exercício do voto.
Ainda assim, nos primeiros anos, apenas as mulheres solteiras ou viúvas que estivessem trabalhando, já as casadas poderiam somente votar com a autorização dos maridos, o que foi abolido em 1962. Somente no ano de 1965, elas tiveram os mesmos direitos dos homens na hora de votar.
Noventa anos mais tarde, as mulheres ainda sofrem com a desigualdade de gênero na política brasileira. Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres representam a maioria dos eleitores do Brasil: 52,50% nas eleições de 2020. Além disso, são 45,30% das filiações partidárias. Mas, quando se analisa a presença na política, apenas 15% dos eleitos em 2020 eram mulheres. Em 2018, elas representavam 16% do total.
Nos últimos anos, a legislação busca aumentar a participação política da mulher no Brasil. Em 2009, foi aprovada a Lei n° 12.034, que tornou obrigatório que cada partido ou coligação preencha o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Já em 2015, a Lei nº 13.165 determinou que as legendas utilizem 20% do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para incentivar a participação feminina na política. A mesma norma tornou obrigatória, em ano eleitoral, a campanha do TSE para estimular a candidatura de mulheres.
Fontes: g1, BBC e CNN
