Um “adesivaço” realizado na manhã deste sábado, dia 5, na entrada do Centro de Itatiaia, abriu oficialmente a campanha para as eleições suplementares do município, programadas para o dia 13 de março, dos candidatos Irineu Nogueira (PTB) e de seu vice Denilson Sampaio (PSDB). Além deles, mais duas candidaturas também estarão disputando a prefeitura: a do vereador Bruno Diniz (Solidariedade) com o candidato a vice Dr. Márcio Braga (Cidadania), e a do ex-prefeito interino Silvano Rodrigues da Silva, o Vaninho (PSC) (atualmente presidente interino da Câmara) com o candidato a vice Dudu Pereira, do mesmo partido.
Esta é a terceira tentativa feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) de promover as eleições suplementares no município, uma vez que no ano de 2020 o ex-prefeito Eduardo Guedes e seu vice Jabá, então eleitos, tiveram suas candidaturas indeferidas, deixando de ser diplomados e não podendo tomar posse, devido ao fato de Guedes ter concorrido para um terceiro mandato, o que é proibido pela Constituição nacional. E enquanto aguarda pelo novo pleito, também teve três diferentes prefeitos interinos, sendo um deles afastado por improbidade administrativa.
A primeira tentativa era para que as eleições acontecessem no dia 12 de abril. Na ocasião, o Brasil – ainda iniciando a sua campanha de vacinação – vivia seu pior momento durante a pandemia da Covid-19, com um número significativo de internações em UTIs e enfermarias, além de um elevado número de mortes, o que fez o tribunal adiar a data das suplementares para Itatiaia e mais outros dois municípios fluminenses, posteriormente remarcada para 12 de setembro.
Nesse período, o município passou por um momento turbulento na política. Escolhido por unanimidade pelos vereadores no início do ano passado, o então presidente eleito da Câmara, Imberê Moreira (PRTB), assumiu interinamente a prefeitura. Durante o período de campanha para as eleições suplementares de 11 de abril, chegou a se candidatar para permanecer no cargo, acabou sendo afastado após a deflagração da Operação Aphantropia, quando no dia 8 de junho, Imberê e mais três nomes de seu secretariado foram presos e afastados de seus cargos, sob a acusação pela prática de atos de improbidade administrativa.
Em seu lugar, assumiu Vaninho, que era o presidente da Câmara na ocasião, um dia após o afastamento de Imberê (PRTB), com a determinação da juíza da Vara Única de Itatiaia, Carolina Dubois, sendo que o mesmo tomou posse no dia seguinte ao da determinação judicial. No mês seguinte, o TRE-RJ definiu uma nova data para as eleições, que aconteceriam em 12 de setembro para Itatiaia, Silva Jardim, Santa Maria Madalena e Carapebus (os três últimos municípios das regiões Serrana e Baixada Litorânea Fluminense).
Para a segunda tentativa de pleito, além do empresário Irineu Nogueira, novos nomes entraram para concorrer, incluindo o de Vaninho. Mas o município, os candidatos e os eleitores levaram uma nova ducha de água fria. Em agosto, o ex-prefeito Eduardo Guedes conseguiu uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), acolhida pelo ministro Ricardo Lewandowski, o que acabou suspendendo as eleições de setembro. Em novembro, o mesmo ministro voltou atrás e derrubou a liminar. Com isso, o TRE-RJ remarcou as eleições no mês seguinte para março deste ano.
No final do ano passado, o município trocou de interino mais uma vez. Ainda no mesmo mês em que foi derrubada a liminar do STF, a Câmara declarou vago o cargo de Presidente, até então ocupado por Imberê. Com isso, houve a necessidade da realização de uma nova eleição para presidente do Legislativo no dia 15 de dezembro, sendo eleito novo prefeito interino e tomando posse no mesmo dia o vereador Thiago Rodrigues Moreira, conhecido como Thiaguinho (DEM), que permanecerá no cargo até a posse do prefeito eleito nas eleições suplementares.
SEM RÁDIO NEM TV
O TRE-RJ liberou neste sábado a propaganda dos candidatos às eleições suplementares de Itatiaia, sendo que as regras para a propaganda eleitoral nas eleições suplementares de Itatiaia foram estabelecidas na Resolução TRE-RJ 1.201/21.
Segundo a resolução, é permitida a distribuição de material gráfico de campanha e a propaganda por meio de adesivos em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não exceda o limite legal. E também a propaganda na internet, desde que gratuita, exceto o impulsionamento de conteúdos contratado por partidos, coligações, candidatos e representantes legais. No entanto, não haverá horário eleitoral gratuito no rádio e televisão.
Por outro lado, são proibidas quaisquer formas de propaganda em vias, locais ou edifícios públicos, ou em bens privados abertos ao público. Também são proibidas a confecção e a distribuição de camisetas ou quaisquer outros brindes com as marcas ou dizeres da campanha, além da distribuição de cestas básicas, material de construção ou qualquer outra oferta de benefício ao eleitor ou à eleitora em troca do voto.
Devido a pandemia da Covid-19, eventos de propaganda eleitoral que envolvam contato pessoal e aglomeração de pessoas terão que respeitar restrições eventualmente impostas pelas autoridades públicas. Os dados dos candidatos podem ser consultados no DivulgaCandContas.
Fotos: Reprodução/Redes Sociais
