STF cassa liminar que suspendeu eleição suplementar em Itatiaia

Na tarde desta quinta-feira, dia 18, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, voltou atrás e derrubou a liminar que ele mesmo havia concedido ao ex-prefeito de Itatiaia, Eduardo Guedes (PSC), em agosto deste ano, e que suspendeu as eleições suplementares que aconteceriam no município em 12 de setembro passado.

Lewandowski, em sua decisão, ressaltou que havia suspendido a eleição até o fim do julgamento do recurso impetrado no final de julho pelo ex-prefeito, que tentava reverter os efeitos de um indeferimento de candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro do ano passado. O órgão entendeu que o político tentou um terceiro mandato consecutivo ao disputar a eleição de 2020, o que é inconstitucional.

O ministro, dessa vez, considerou que o recurso do ex-prefeito perdeu o objeto, uma vez que no início de outubro o TSE rejeitou os embargos de declaração do político referentes a outro processo, relativo ao indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) em razão de fraude na convenção do PSL do ex-vice Sebastião Mantovani, o Jabá, que confessou as irregularidades no início deste ano ao firmar um acordo com o Ministério Público.

Dessa forma, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio (TRE-RJ) deverá marcar em breve uma nova data para a eleição suplementar que escolherá o novo prefeito. Esta é a terceira vez que Itatiaia terá a data remarcada. Na primeira, em abril, o motivo do adiamento foi a segunda onda da Covid-19.

Um dos nomes para a disputa das eleições suplementares no município, o empresário Irineu Nogueira (PTB) se pronunciou nesta sexta-feira, dia 19, a respeito da decisão do ministro.

– Sem dúvida é uma grande vitória da democracia e da população de Itatiaia, que não aguenta mais ser traída por este grupo que está aí há mais de 30 anos se mantendo no poder com mentiras, falsas promessas, golpes rasteiros, enquanto nossa gente padece com serviços públicos sucateados e sem saber para onde vai a riqueza do nosso município. Agora estão tentando se perpetuar no poder usando artifícios jurídicos, porque sabem que não enganam mais o povo de Itatiaia – desabafou Irineu.

Atualmente, o município segue sendo administrado pelo prefeito interino Silvano Rodrigues da Silva, o Vaninho (PSC), que assumiu em junho deste ano, após o afastamento do interino anterior, Imberê Moreira (PRTB), por acusações de improbidade administrativa junto com parte do secretariado.

Fotos: Arquivo

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