Nos últimos boletins oficiais publicados pelo município de Itatiaia, chama a atenção o número de exonerações realizadas pelo prefeito interino Imberê Moreira (PRTB) no secretariado do Executivo desde o final de abril até a última edição, publicada nesta quarta-feira, dia 5. Dentre os nomes exonerados estão o de Glenda Luzmar Duque, que no dia 15 de abril chegou a tomar posse como secretária de Educação, e foi dispensada no dia 3 deste mês, sendo substituída por Kezia Macedo dos Santos Aleixo. Neste mesmo período, a pasta de Planejamento foi a que mais sofreu mudanças, com quatro secretários desde o início da gestão de Imberê, sendo que atualmente o cargo segue vago.
Inicialmente, a secretaria era comandada por Rafael Veríssimo de Souza, sendo que no dia 3 de fevereiro foi exonerado e substituído por Augusto Serfiotis, que assumiu depois do dia 8 do mesmo mês. Quase dois meses mais tarde, em 24 de março, Augusto também foi dispensado pelo prefeito, que nomeou Marcelo de Oliveira Pinheiro no mesmo dia. No entanto, Marcelo foi exonerado no dia 6 de abril e o cargo ficou vago por pouco mais de 20 dias, quando foi nomeado Marcos Eduardo Noronha Fontes, no dia 28 do mesmo mês. Noronha foi dispensado em menos de uma semana, no dia 3, não tendo até o momento um substituto.
Três semanas após a exoneração e um dia após a escolha do sucessor de Marcelo no cargo, a gestão de Imberê é atingida por um escândalo: Marcelo foi preso em 29 de abril durante a Operação Apanthropía, promovida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Polícia Civil, que também prendeu o ex-secretário de Saúde Marcus Vinicius Rebello Gomes, além do então diretor geral de Material da Secretaria de Administração, Julio César Dalboni de Moura, também exonerado em 28 de abril.
Eles foram indiciados depois que as investigações da Polícia revelaram o envolvimento dos três com uma organização criminosa responsável por lesão ao erário público, ao não entregar equipamentos de proteção individuais (EPI’s) de combate à Covid-19 comprados pela Prefeitura de Itatiaia.
Além dos cinco mandados de prisão, a 1ª Vara Criminal Especializada da Capital também expediu na época 17 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a integrantes do grupo e a pessoas próximas aos denunciados. As investigações iniciais apontaram que, durante a pandemia, Itatiaia adquiriu da empresa Latex Hospitalar, por meio de dispensa de licitação amparada na Lei nº 13.979/20, EPI’s em quantidades desproporcionais à sua realidade, em valor total de R$ 3 milhões. Porém, mesmo com o pagamento de uma primeira nota fiscal no valor de R$ 1.458.995,00, atestada falsamente, os materiais não foram entregues à administração municipal.
Por coincidência, a pasta da Saúde também passou por várias trocas. Nomeado no início da atual gestão, em 6 de janeiro, o funcionário público Sérgio de Oliveira assumiu o cargo e foi substituído no dia 26 de março, dando lugar a Marcus Vinícius Rebello Gomes no mesmo dia. Gomes ficou pouco tempo na Secretaria de Saúde, sendo exonerado um dia antes de sua prisão, no dia 28 de abril. O atual secretário da pasta é Raphael Figueiredo Pereira, nomeado por Imberê no mesmo dia.
A nomeação de Marcus Vinícius aconteceu poucos dias antes da juíza Camila Novaes Lopes, do Plantão Judiciário da Comarca de Volta Redonda ter aceito em 29 de março o pedido do MPRJ e determinado a suspensão imediata do contrato entre a Prefeitura de Itatiaia e a Latex Hospitalar.
No mesmo dia, foram publicadas no Boletim Oficial outras exonerações de secretários e também do procurador geral do município. As substituições dos secretários envolvidos no escândalo das EPIs e da secretária de Educação não foram as únicas mudanças. As outras substituições anunciadas no dia 3 foram as seguintes:
– Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Sai: Laura Rezende Alves
Entra: Ednei Conceição Cordeiro
– Secretaria de Educação
Sai: Glenda Luzimar Duque
Entra: Kezia Macedo dos Santos Aleixo
– Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda
Sai: Vanderlan Corrêa Martins
Entra: Felipe Aloísio da Silva Santos
– Secretaria de Administração
Sai: Adriana Fontes
Entra: Gustavo Ramos da Silva
– Procuradoria Geral do Município
Sai: Vagner Sobral Rodrigues Batista
Entra: Fernando José Daemon Barros
DECRETO CONTRA CORRUPÇÃO
Em resposta às prisões dos ex-secretários envolvidos no escândalo das EPIs, o prefeito interino Imberê Moreira assinou no último dia 5 o Decreto nº 3.661, que “institui o Programa de Integridade do Poder Executivo do Município”. Moreira justificou a criação do dispositivo devido “a necessidade da promoção de políticas coordenadas e eficazes contra a corrupção que promovam a participação da sociedade e reflitam os princípios do Estado de Direito, a devida gestão dos bens públicos, a integridade e a transparência”, além da “necessidade da implementação de ações destinadas à prevenção da corrupção por meio do fomento à integridade pública no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município”, após os fatos ocorridos em 29 de abril durante a Operação Apanthropía.
O Programa de Integridade do Poder Executivo do Município, segundo o Artigo 1º, consiste na integração dos mecanismos de gestão, incluindo planejamento estratégico; mapeamento e padronização de processos; gerenciamento de riscos; auditorias e controles internos para a prevenção, detecção e saneamento de ineficiências e irregularidades; ações anticorrupção, de prevenção e de combate a fraudes; aplicação de Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual; transparência pública e comunicação; prestação de contas dos resultados; estratégias de monitoramento; e política de consequências de natureza administrativa. A implantação do programa, segundo o Artigo 2º, será competência da Procuradoria Geral do Município, por conta própria ou por procedimento de contratação pública de entidade especializada.
Em nota ao jornal BEIRA-RIO nesta quinta-feira, dia 6, a prefeitura informou que a troca de secretários faz parte da reforma administrativa, não tendo nenhum componente de divergência pessoal. E que a substituição deu-se porque “o município precisa ter o crescimento em todas as áreas para que a população seja contemplada com serviços primordiais”. A nota encerra destacando que “os novos secretários são pessoas com vasta experiência na administração pública e irão dar sua contribuição para o desenvolvimento acentuado de Itatiaia”.
Foto: Arquivo
Secretários com vasta experiência!!!!Aonde?? A secretária de educação tem 27 anos de Idade !! 6 anos de profissão!!! Aonde está a vasta experiência profissional???