Termina nesta sexta-feira, dia 5, o prazo para o registro dos candidatos a prefeito e vice por partidos políticos e coligações em Itatiaia (198ª ZE) que disputarão as eleições suplementares que acontecem no dia 11 de abril. Os partidos devem apresentar os requerimentos de registro acompanhados de documento comprobatório da escolha do candidato em convenção partidária. De acordo com a Resolução TRE-RJ 1.162/21, estão aptos a concorrer os eleitores que se encontravam com filiação partidária e domicílio eleitoral no município até o dia 11 de novembro de 2020.
Após publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do edital contendo os pedidos de registro de candidatura apresentados, partidos, coligações, candidatos e Ministério Público Eleitoral têm o prazo de cinco dias para entrar com ação de impugnação ao registro. Os requerimentos de candidatura, mesmo os impugnados, deverão ser julgados até 26 de março, com as respectivas decisões publicadas também até a mesma data.
Já a propaganda eleitoral será liberada a partir deste sábado, dia 6. No entanto, são proibidas quaisquer formas de propaganda em ruas, locais ou edifícios públicos, ou em locais abertos ao público, ainda que de propriedade privada, como cinemas, lojas, clubes, templos, centros comerciais, ginásios e estádios. São proibidas a confecção e a distribuição de camisetas ou quaisquer outros brindes com as marcas ou dizeres da campanha. Da mesma forma, não é permitido a distribuição de cestas básicas, material de construção ou qualquer outro benefício ao eleitor, sob pena de o candidato responder por compra de votos.
