O crescente número de casos do novo coronavírus (Covid-19) não impediu que municípios da região Sul do estado do Rio de Janeiro liberassem algumas atividades. É o caso de Volta Redonda, que publicou na última quarta-feira, dia 5, o Decreto Municipal n° 16.266, que permite a reabertura das academias, centros de ginástica e estabelecimentos similares no município. O documento tem como base a decisão do governo do Estado do Rio de Janeiro, que, após análise do monitoramento dos indicadores relativos à Covid-19, incluiu a região do Médio Paraíba na bandeira amarela. A redução no número de mortes pela doença e a redução nas taxas de ocupação de leitos permitiu a flexibilização. O decreto também prevê medidas rígidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Desde então, essas atividades seguem liberadas desde a última quinta-feira, dia 6, entre 6 e 22h, desde que a obediência às normas de saúde pública e regras sanitárias sejam seguidas. Por isso, fica proibido o uso de equipamentos de difícil higienização. Os estabelecimentos devem usar o agendamento prévio para garantir a frequência de apenas uma pessoa a cada quatro metros quadrados; os alunos devem lavar as mãos ao chegarem e o álcool 70% deve estar disponível em pontos estratégicos; a toalha deve ser individual; e os leitores biométricos e os bebedouros coletivos não devem ser utilizados.
Outras regras determinam que as academias ou similares também são responsáveis por disponibilizar máscara para uso dos funcionários, inclusive dos profissionais de educação física; realizar limpeza e higienização intermitente das máquinas e dos ambientes após o uso; aferir a temperatura dos alunos ao chegarem, utilizando medidores de temperatura infravermelho, proibindo o acesso de pessoas com temperatura acima de 37.5 graus; além de manter desligado aparelhos de climatização, privilegiando a ventilação natural. O decreto também proíbe a frequência de pessoas pertencentes aos grupos de risco, maiores de 60 anos e menores de 10 anos, bem como pessoas com sintomas gripais.
– Tenho brigado por isso, chegamos a entrar na Justiça, mas, na época, o pedido foi negado. Não é justificável abrir algumas atividades econômicas e manter outras fechadas, desde que todas funcionem dentro das normas sanitárias. É claro que, em caso de agravamento do cenário, teremos que reavaliar a situação. Para que isso não aconteça é fundamental o comportamento consciente da população, o aumento da circulação de pessoas nas ruas não pode impedir a manutenção da capacidade de atendimento na rede de saúde – pede o prefeito Samuca Silva à população.
Com a liberação desses locais para funcionamento, assim como acontece em diversos setores do comércio em Volta Redonda, a fiscalização nas academias de ginástica e estabelecimentos similares está sendo intensificada pela força-tarefa multissetorial implantada pela prefeitura. O não cumprimento das normas do decreto implicará na interdição do estabelecimento.
O decreto foi assinado pelo prefeito um dia depois da Secretaria Extraordinária da Covid-19 ter atualizado na última terça-feira, dia 4, a nota técnica e painel de indicadores do Pacto Covid, sobre a pandemia de coronavírus no estado do Rio de Janeiro. Além das regiões metropolitanas I e II, que já estavam na bandeira amarela (considerada risco baixo) há duas semanas, o Médio Paraíba, o Centro-Sul e o Norte do estado avançaram da bandeira laranja, indicativo de risco moderado, para a amarela. Nesta terça-feira, dia 11, será divulgado mais uma nota técnica da secretaria.
Para a classificação do Pacto Covid, são considerados os indicadores de taxa de positividade de pacientes testados para coronavírus; e de variação de casos e óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG); de taxa de ocupação de leitos destinados a SRAG; e de previsão de esgotamento de leitos de UTI para SRAG. As recomendações de isolamento social variam de acordo com cada nível de risco. A coloração das bandeiras e os riscos indicados variam entre roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo).
Segundo o último boletim divulgado no município, são até o momento 4.031 casos confirmados da doença em Volta Redonda (sendo 2.313 recuperados), com 146 mortes.
BARRA MANSA RESTABELECE HORÁRIO DE COMÉRCIO
As mesmas atividades também passaram a ser permitidas em Barra Mansa, onde no último dia 7, o prefeito Rodrigo Drable, assinou o Decreto nº 9.923, que flexibiliza o funcionamento de academias e centros de ginástica. Segundo a prefeitura, a decisão acontece após estudos de viabilidade junto e acordo com o Ministério Público estadual. Ainda de acordo com o decreto, a reabertura deverá obedecer regras de agendamento e respeitando a capacidade máxima de 4m² por pessoa. Algumas atividades com equipamentos de difícil higienização permanecem suspensas, e os alunos deverão utilizar máscaras e lavar as mãos ou utilizar o álcool gel, dentre outras exigências.
E nesta segunda-feira, dia 10, foi assinado o decreto Nº 9925, “que restabelece o horário de funcionamento do comércio e serviços em geral, como também impõe restrições temporárias no funcionamento de bares e restaurantes pelo prazo de 10 dias”. A decisão respeita os termos acordados junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O decreto determina que os comércios voltem a trabalhar no horário definido anteriormente, no decreto nº 9984, onde lojas qualificadas com a classificação “vermelho” e “amarelo” funcionarão das 12 às 19h, de segunda a sexta-feira, e de 9 às 14h aos sábados.
Já bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres deverão respeitar as seguintes regras pelos próximos 10 dias: horário de funcionamento restrito até as 23h; só poderão ser utilizadas 50% das mesas; locais com capacidade para mais de 40 pessoas deverão aferir a temperatura de todos para liberar a entrada, impedindo aqueles que estiverem com febre; fica proibido o consumo e colocação de mesas nas calçadas, mesmo os comércios que tenham autorização anterior do poder público; não será permitida a permanência de clientes em pé dentro dos estabelecimentos.
Em caso de flagrante da fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública em desrespeito às normas de prevenção e distanciamento estabelecidas pela legislação municipal, o estabelecimento será fechado pelo período de sete dias. Barra Mansa conta até o momento, segundo o último boletim, com 1.938 casos confirmados (com 1.467 recuperados) e 75 mortes.
TURISMO EM ITATIAIA COM RESTRIÇÕES
Ainda que os índices do Pacto Covid tenham melhorado para a região, em Itatiaia o governo decidiu manter o turismo em suas regiões, mas com restrições. Segundo o Decreto 3504, de 7 de agosto, a decisão foi tomada “considerando a elevação da curva de contaminação e o grande volume de pessoas em circulação na região turística do Município, o que influi diretamente na disseminação do Coronavírus e por recomendação da secretaria municipal de saúde”, além de “que o setor de saúde pública de Itatiaia é interligado com a rede de atendimento da cidade de Resende por meio de regulação”, ou seja, depende do atendimento das unidades de saúde privadas
do município vizinho.
Com isso, o decreto estabelece novas regras para funcionamento de bares, restaurantes e similares nas regiões que vivem do turismo em Itatiaia (Penedo, Maromba, Maringá, e outras regiões próximas), entre elas a suspensão da realização de reservas para restaurantes nessas regiões, mesmo com a manutenção do percentual de 70% para reserva em pousadas, hotéis e/ou similares nos termos fixados em decreto anterior, bem como mantem a exigência de comunicação de reserva de hospedagem nos hotéis e pousadas para os fins de entrar na região Turística do Município. A medida isenta moradores de Resende e Itatiaia, bastando que estes atestem a moradia por meio de placa ou de comprovante de residência de quem esteja entrando na região turística.
O decreto também proíbe a realização de eventos que gerem aglomerações, entre eles a realização de música ao vivo ou DJ, exceto música ambiente em baixo volume, em qualquer atividade comercial em Itatiaia. Em caso de desobediência, a atividade poderá ser imediatamente interrompida pelos agentes de fiscalização ou pelas autoridades do município, e o estabelecimento será multado. O último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde, nesta segunda-feira, dia 10, apontou o aumento no número de casos de Covid-19, chegando a 249 infectados (sendo 221 recuperados), e cinco mortes.
