Nesta quarta-feira, dia 17, o jornal BEIRA-RIO realiza a segunda reportagem da série para que o eleitor conheça melhor as propostas de cada candidato a Presidência da República para os mais diversos setores, descritas em seus planos de governo. Na reportagem desta quarta, vamos conhecer as propostas dos candidatos Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), que disputam o segundo turno no próximo dia 28, para a área da educação.
Este setor é aquele onde estão alguns dos índices mais preocupantes em nosso país, uma vez que o Brasil está entre os países com pior desempenho em Educação no mundo. Segundo um levantamento realizado pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), em 2015, a educação verde-e-amarela ficou nas últimas posições em Ciências (63º), Matemática (65º) e em Leitura (59ª) entre os 70 países analisados.
A Educação no Brasil ganhou protagonismo com programas como o Financiamento Estudantil (Fies), Programa Universidade para Todos (ProUni), Brasil Carinhoso, Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), além da atuação política na aprovação de leis importantes para o setor, como a do Piso dos Professores e o Plano Nacional de Educação. Desde 2016, a educação infantil, para crianças de 4 e 5 anos, é obrigatória no Brasil e o país deve ofertar vagas a todos os que têm essa idade e estão fora da escola. Para cumprir a meta de universalização da pré-escola, que está no Plano Nacional de Educação (PNE), o país tem de incluir 18,6% das crianças nessa faixa etária, segundo o Ministério da Educação (MEC). O índice de estudantes matriculadas no ensino fundamental, de 4 a 17 anos, subiu de 88,9%, em 2003, para 93,6%, em 2016.
Um dos candidatos a Presidência, Fernando Haddad, foi ministro da Educação durante as gestões dos governos de Luiz Inácio Lula da Siva e Dilma Rousseff, ambos do PT. Ele assumiu a pasta em 2005, e foi responsável pela implementação do Prouni (Programa Universidade para Todos), programa que concede bolsas de estudos a alunos de baixa renda ou egressos do sistema público em instituições privadas de ensino.
Também foi responsável pelo lançamento de programas como o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e o Sisu (Sistema de Seleção Unificada). Caso seja eleito presidente, o agora candidato, em seu programa de governo, quer investir na formação dos educadores e na gestão pedagógica da educação básica.
Além disso, nas quatro páginas de seu programa de governo reservadas à educação, Haddad também pretende fortalecer uma perspectiva inclusiva entre as minorias, além de garantir investimentos na educação do campo, indígena e quilombola, fazendo contraponto ao Escola Sem Partido, defendido pelo programa de Bolsonaro.
Já o programa de governo do deputado federal defende mudança de conteúdo e no método de ensino, com ênfase de matemática, ciências e sem doutrinação. Confira abaixo as propostas dos candidatos para a educação:
Propostas de Bolsonaro
– A exemplo do que defendeu na saúde, também acredita ser possível fazer muito pela educação com os recursos disponíveis pelo governo. Além disso, ele utiliza seu programa para apresentar os dados da OCDE relacionados à educação no país. No entanto, utiliza quatro das sete páginas apenas para destacar esses dados, sem no entanto mostrar o que pretende fazer para reverter a baixa qualidade do ensino com os recursos disponíveis.
– O programa do candidato fala em aumentar a qualificação de professores, porém não traz maiores detalhes sobre o assunto, apenas fala que “as universidades públicas e privadas contribuirão, nesse novo modelo, na qualificação de alunos e professores nas áreas onde existam carências”.
– O candidato afirma que dará ênfase à educação infantil, básica e técnica, pois para ele, “o Governo Federal foca mais no ensino superior, os governos estaduais na educação média/técnica, e os municípios, no ensino fundamental”, e defende uma integração entre os sistemas de ensino dos governos Federal, Estadual e Municipal.
– O candidato defende um modelo de educação “sem doutrinação e sexualização precoce”, e baseado nas propostas do Escola Sem Partido.
– O programa de governo também fala em mudar a Base Nacional Comum Curricular, “impedindo a aprovação automática e a própria questão de disciplina dentro das escolas”. E que o conteúdo e método de ensino precisam ser mudados. “Mais matemática, ciências e português”, diz o texto.
– Ele também destaca que modernização será benéfico para a questão disciplinar, destacando que “hoje, não raro, professores são agredidos, física ou moralmente, por alunos ou pais dentro das escolas”.
– Bolsonaro informou que pretende incluir no currículo escolar as matérias educação moral e cívica (EMC) e organização social e política brasileira (OSPB), que existiam durante o regime militar.
– A intenção de Bolsonaro é ampliar o número de escolas militares, fechando parcerias com as redes municipal e estadual. A meta é que haja, em dois anos, um colégio militar em cada capital. Tem também o plano de construir o maior colégio militar do país em São Paulo, no Campo de Marte.
– O programa de Bolsonaro dá ênfase à educação a distância nos níveis básico, médio e superior. “Deve ser considerada como alternativa para as áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais”, diz o texto.
– Para o ensino superior, o programa fala em parcerias de universidades com a iniciativa privada para desenvolvimento de novos produtos visando aumentar a produtividade no país. Diz que universidades devem estimular e ensinar o empreendedorismo.
– Bolsonaro é contra cotas raciais, mas a favor das sociais.
Propostas de Haddad
– O candidato quer investir na formação dos educadores e na gestão pedagógica da educação básica. Segundo o texto, a “Atenção especial será dada à valorização e à formação dos professores e professoras alfabetizadores”.
– Também fala em fortalecer o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), que permite aos alunos de cursos presenciais com interesse no magistério que se dediquem ao estágio em escolas públicas e que, quando graduados, se comprometam com o exercício da profissão na rede pública.
– O programa do PT diz que aproximadamente 25% dos professores que atuam na educação básica não têm licenciatura específica para as disciplinas que lecionam. O plano fala que retomará a Rede Universidade do Professor, programa criado para oferecer vagas de nível superior para a formação inicial e continuada de professores da rede pública, para que possam se graduar nas disciplinas que lecionam.
– Haddad diz que vai implementar a chamada Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente para candidatos à carreira de professor das redes públicas de educação básica. Fala ainda em instituir diretrizes que permitam uma maior permanência dos profissionais nas unidades educacionais.
– O programa diz que pretende reforçar a Universidade Aberta do Brasil (UAB), programa que visa ampliar e interiorizar – ou seja, expandir para fora das capitais – a oferta de cursos e programas de educação superior por meio da educação a distância.
– Haddad diz que o ensino médio será prioridade do seu governo. Uma das principais propostas é criar o programa Ensino Médio Federal, que aumentará a atuação do governo federal no ensino médio, que constitucionalmente é de responsabilidade dos Estados. E concentrará esforços em avanços no ensino médio, incluindo escola em tempo integral em lugares mais pobres.
– A ideia é que haja maior integração, aumento de vagas nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e que o governo federal se responsabilize por escolas situadas em regiões de alta vulnerabilidade. O plano diz querer expandir a educação integral e criar uma bolsa de permanência nas escolas, especialmente para jovens em situação de pobreza.
– O ex-ministro pretende revogar a reforma do ensino médio e mexer na Base Nacional Comum Curricular “para retirar imposições obscurantistas”.
– Diferente do que prega o adversário, o programa de Haddad fala em criar um novo padrão de financiamento para que a Educação receba o equivalente a 10% do PIB, já que segundo estudo da OCDE aponta que os gastos com educação totalizam 4,9% do PIB brasileiro.
– O candidato afirma ter intenção de normatizar o uso público dos recursos do Sistema S na oferta de ensino médio. O objetivo é direcionar 70% dos recursos à ampliação da oferta do ensino. Fazem parte do Sistema S o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac).
– O programa promete a institucionalização Sistema Nacional de Educação, pendente há quatro anos. O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, o colocou como um caminho para a articulação do sistema de ensino nos níveis federal, estadual e municipal, com o objetivo de atingir as metas estipuladas pelo governo.
– Em relação as minorias, o plano diz que um eventual governo Haddad “fortalecerá uma perspectiva inclusiva, não-sexista, não-racista e sem discriminação e violência contra LGBTI+ na educação”, e retomará os investimentos na educação do campo, indígena e quilombola.
– Como contraponto ao Escola Sem Partido, o programa propõe a Escola com Ciência e Cultura.
– Diz que quer focar o programa Educação para Jovens e Adultos em alfabetização. Fala, ainda, em introduzir trabalho com linguagens digitais desde o primeiro ano do ensino fundamental. Para combater violência em escolas, será criado o Programa Paz e Defesa da Vida nas Escolas.
– Ainda que o foco seja o ensino médio, o programa fala em voltar a expandir universidades e institutos federais.
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