Nesta terça-feira, dia 16, o jornal BEIRA-RIO começa a realizar uma série de reportagens para que o eleitor conheça melhor as propostas de cada candidato a Presidência da República para os mais diversos setores, descritas em seus planos de governo. Na reportagem desta terça, vamos conhecer as propostas dos candidatos Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), que disputam o segundo turno no próximo dia 28, para a área da saúde.
A saúde pública no Brasil vem passando por problemas crônicos, ainda não completamente solucionados pelos governos. Superlotação, ausência de médicos e enfermeiros, falta de estrutura física, pacientes dispersos por corredores de hospitais e pronto socorro, demora no atendimento, falta de medicamentos e outros problemas são o retrato atual do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre as causas desse caos na saúde estão os desvios de verbas destinados à saúde. Constantemente, tanto a imprensa quanto o Ministério Público Federal e Estadual têm divulgado diversos casos de irregularidades e corrupção que envolvem parlamentares, empresas e até mesmo as chamadas Organizações Sociais (OS) em esquemas milionários de investimentos.
Ainda assim, a saúde no país teve algumas iniciativas do governo para tentar amenizar a falta de profissionais. Em julho de 2013, a então presidente Dilma Rousseff (PT), lançou o programa “Mais Médicos”, que foi criado com o objetivo de melhorar a distribuição de médicos para regiões com carência desses profissionais, fossem eles brasileiros ou estrangeiros, além de ampliar o curso de medicina em dois anos, proposta flexibilizada pelo próprio governo, apesar das críticas.
Em seus programas de governo, os presidenciáveis possuem diferentes prioridades. O programa de Bolsonaro dedica quatro de suas 81 páginas para falar de saúde de uma forma genérica. Nos tópicos do programa, diz que criará um Prontuário Eletrônico Nacional Interligado, informatizando postos, ambulatórios e hospitais; tornará obrigatório a aprovação dos profissionais do Mais Médicos no Revalida para poderem atuar, além de dizer que “Nossos irmãos cubanos serão libertados” e que os médicos nascidos na ilha caribenha receberão integralmente.
Já o programa de Haddad usa apenas duas de suas 61 páginas e aprofunda vários assuntos no setor. Ele defende a revogação da emenda do teto de gastos, aprovada no Governo de Michel Temer (PMDB), e a destinação de parte dos recursos do Pré-Sal para a saúde.
Propostas de Bolsonaro
– Seu programa vai na contramão do programa de seu adversário, defendendo que o país apresenta gastos compatíveis com a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo composto pelos países mais desenvolvidos, e diz que é possível fazer muito com os atuais recursos.
– Criar um Prontuário Eletrônico Nacional Interligado para informatização sobre o atendimento em postos, ambulatórios e hospitais.
– Promover o credenciamento universal dos médicos, onde “toda força de trabalho da saúde poderá ser utilizada pelo SUS, garantindo acesso e evitando a judicialização”, e todo médico poderá atender tanto no setor público quanto no privado (planos de saúde).
– Defende a melhoria do saneamento básico e a adoção de medidas preventivas de saúde para reduzir o número de prematuros, entre elas, a visita ao dentista pelas gestantes nos programas neonatais, como forma de combate à mortalidade infantil.
– Criar a carreira de Médico de Estado, para atender áreas remotas e carentes do Brasil.
– Profissionais do Mais Médicos só poderão atuar se aprovados no Revalida, e médicos de Cuba receberão integralmente seu salário e poderão migrar para o Brasil.
– Incluisão de profissionais de Educação Física no programa de Saúde da Família, para o combate ao sedentarismo, obesidade e suas consequências.
Propostas de Haddad
– Defende novas regras fiscais, reforma tributária, retorno do Fundo Social do Pré-Sal, dentre outras medidas, para a superação do subfinanciamento crônico da saúde pública. A previsão é de que com esses investimentos o país deverá aumentar progressivamente o investimento público em saúde, de modo a atingir a meta de 6% em relação ao PIB.
– O governo pretende fortalecer a regionalização dos serviços de saúde, além de explorar ao máximo a potencialidade econômica e tecnológica do complexo industrial da saúde de forma a atender as necessidades e especificidades do setor saúde, reduzindo custos e aumentando a eficiência tecnológica, fomentando a produção de ciência e tecnologia e incrementando o mercado interno, considerando os interesses e a soberania nacionais.
– Defende o aprimoramento e a regulamentação das relações com o terceiro setor de saúde, em particular com as organizações sociais, superando o paradigma da precarização e da terceirização da gestão, regulando de forma mais transparente os planos privados de saúde, em favor de 22% da população que pagam por planos coletivos e individuais.Serão fortalecidos os conselhos e conferências de saúde, de forma que seu papel de formulação de políticas seja o orientador das políticas para o setor.
– Pretende atuar fortemente na área da promoção da saúde, com políticas regulatórias e tributárias (referentes ao tabaco, sal, gorduras, açucares, agrotóxicos etc.), por meio de programas que incentivem a atividade física e alimentação adequada, saudável e segura. Estabelecerá ainda forte ação de controle do Aedes aegypti e implantará também programas de valorização do parto normal, humanizado e seguro, de superação da violência obstétrica e da discriminação racial no SUS. O governo Haddad diz que reafirmará seu compromisso com a agenda da Reforma Psiquiátrica.
– Segundo o programa, o governo Haddad também enfrentará “o desafio de tornar o SUS realmente universal e integral, aperfeiçoando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) para consolidar esses pressupostos constitucionais”, tendo como eixo central de sua política assistencial a organização de uma atenção básica resolutiva e organizadora do cuidado à saúde.
– O programa também aponta que a experiência do governo do partido de Haddad com o Programa Mais Médicos deverá nortear novas ações de ordenação da formação e especialização dos profissionais de saúde. Dessa forma pretende retomar e ampliar programas como o próprio “Mais Médicos” e a “Estratégia de Saúde da Família”, o Samu, o Farmácia Popular, Brasil Sorridente, a Rede de Atenção Psicossocial e a Rede de Atenção às Pessoas com Deficiência, que “estão sendo prejudicados e descontinuados pelo governo golpista”.
– Também está prevista a criação da rede de Clínicas de Especialidades Médicas em todas as regiões de saúde, que garantirão o acesso a cuidados especializados por equipes multiprofissionais para superar a demanda de consultas, exames e cirurgias de média complexidade. Serão organizadas de forma regional, com unidades de saúde fixas e unidades móveis e transporte aos pacientes em tratamento fora de domicílio.
– Investirá na implantação do prontuário eletrônico de forma universal e no aperfeiçoamento da governança da saúde. Estimulará ainda a inovação na saúde, ampliando a aplicação da internet e de aplicativos na promoção, prevenção, diagnóstico e educação em saúde.
