Conselheiros de diversos segmentos que compõem o Conselho Municipal de Saúde publicaram nesta terça-feira, dia 30, nas redes sociais, uma carta aberta à população de Resende, informando que não foram comunicados sobre a decisão tomada pelo governo municipal em criar o “projeto Mutirão da Saúde”. De acordo com a mesma carta, a preocupação é de que as “ações tenham qualquer preço, sejam feitas à luz dos holofotes midiáticos e eivadas de irregularidades, pois tal projeto não apresenta previsão orçamentária”.
Para os representantes do Conselho, sem o orçamento existe um risco enorme dos recursos destinados à saúde em Resende serem todos utilizados no primeiro semestre. Dessa forma, o órgão informa que estará “encaminhando solicitação de reunião extraordinária com data a ser divulgada para que a Secretaria Municipal de Saúde apresente todos os dados e informações das filas de espera, assim como dos procedimentos a serem realizados”.
A carta também especifica a gradativa perda do município em recursos próprios. Somente em 2016, o orçamento da saúde ficou em torno de R$ 136,5 milhões (menos que os R$ 150,2 milhões de 2015) e teve uma redução de quase R$ 10 milhões só da Saúde. Em 2017, o orçamento está em cerca de R$ 134,2 milhões. Leia a carta abaixo:
SOBRE O “MUTIRÃO DA SAÚDE”
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE RESENDE
Nós conselheiros municipais de saúde dos segmentos usuário, profissional e prestador de serviço, abaixo assinados, esclarecemos que o “projeto mutirão da saúde” anunciado pelo governo municipal de Resende não foi construído em parceria ou sequer comunicado ao Conselho Municipal de Saúde, que é co-responsável por todas as ações implementadas pela Secretaria Municipal de Saúde, assim como a fiscalização da aplicação dos recursos públicos nos mais diversos programas.
Entendemos que toda ação para minimizar o sofrimento da população deve ser perseguida, principalmente, porque sabemos o quanto a Saúde tem sido negligenciada em nosso município, estado e país, mas não podemos admitir que as ações tenham qualquer preço, sejam feitas à luz dos holofotes midiáticos e eivadas de irregularidades, pois tal projeto não apresenta previsão orçamentária. Logo, o risco que corremos de ter todos os recursos usados no primeiro semestre, em função do “mutirão” e nenhum dinheiro para terminar o ano é grande. Portanto, para evitar o pior e com possibilidade de paralisação dos investimentos e comprometendo, até mesmo, a manutenção das unidades básicas de saúde e hospitais no segundo semestre é que estamos encaminhando solicitação de reunião extraordinária com data a ser divulgada para que a Secretaria Municipal de Saúde apresente todos os dados e informações das filas de espera, assim como dos procedimentos a serem realizados.
Há poucos dias, vimos pela imprensa que em São Paulo, o prefeito João Dória anunciou o corte de 8% nas unidades de saúde e hospitais da capital. O mesmo prefeito em janeiro apareceu na mídia anunciando o “Corujão da Saúde” com contratação de hospitais e pessoal privados, mas não mostrou os dados e agora, anuncia os cortes porque já faltam recursos. Não queremos o mesmo para Resende. Queremos transparência das filas de todos os exames e o planejamento do “mutirão” anunciado pelo prefeito Diogo Balieiro Diniz.
Queremos reduzir as filas e fazer com que as pessoas tenham atendimento humanizado, mas não podemos fazer isso com profissionais esgotados, sem aumento e trabalhando além de sua jornada contratada, muito menos disponibilizar recurso para os privados quando a rede municipal tem carência de remédios, equipamentos e pessoal. Não podemos ser irresponsáveis de aprovar a qualquer custo uma ação sob a “propaganda” de que vai “zerar a fila” sem citar que desde janeiro vários procedimentos foram paralisados pelo governo que aí está. Se as filas já existiam e existiam, é verdade, ganharam uma extensão muito maior nos últimos quatro meses e meio com a suspensão de cirurgias e exames, portanto, não consideramos justo o anúncio que está sendo feito que as filas são de responsabilidade apenas do governo passado. Não. Este governo contribuiu e muito para a situação que hoje encontramos.
Importante citar os orçamentos da saúde no município, nos últimos anos, e, a gradativa perda dos recursos próprios:
Em 2015 – R$ 150,2 milhões
Em 2016 em torno de R$ 136,5 milhões foi uma redução de quase R$ 10 milhões só da Saúde.
Em 2017 cerca de R$ 134,2 milhões.
E ainda, que, com aplicação mínima preconizada pela Lei Complementar 141/2012, vários programas começaram a ser desconstruídos. Por isso, entendemos que não basta anunciar o que vai fazer. O governo tem obrigação de mostrar COMO vai fazer o “mutirão da saúde” para evitarmos um colapso neste setor, em nome apenas, de possível marketing governamental.
Segmento usuário:
Alberto Miranda da Fonseca
Conselheiro usuário representante da Igreja N.S.da Paz
Altair Mendes de Andrade
Conselheiro usuário/RAPS
Ana Lúcia Corrêa de Souza
Conselheira usuária/ComSocial
Paulo Rocha
Conselheiro suplente/ComSocial
Antonio Gonçalves Coutinho
Conselheiro usuário/pastoral Carcerária
Edicéia de Oliveira Fontenla
Conselheira usuária/Comunidade Emaús
Maria das Dores de Jesus
Conselheira usuária/Pastoral da Criança
Maria Helena Rabelo
Conselheira suplente/Pastoral da Criança
Vani Teresinha Vasconcelos
Conselheira usuária/Mulher e Ponto
Regina Fortunato
Conselheira suplente/Mulher e Ponto
Zenilda Estima
Conselheira usuária/Pastoral da Saúde
Andréia Maria da Silva e Silva
Conselheira suplente/Pastoral da Saúde
Segmento profissional
Evaldo Luiz Fernandes Melo
Conselheiro profissional/Conselho Regional de Odontologia
Fátima Mileni A. Mattos
Conselheira profissional/Conselho Regional de Fisioterapia
Segmento prestador de serviço
Maria Goreti da Silva Jasmim
Conselheira prestadora de serviço/Clínica Nefrológica
Foto: Reprodução/PMR
