Por que a população reclama tanto das concessionárias em Resende?
É geral. Não escapa uma: Águas das Agulhas Negras, São Miguel, Ampla, CEG. As principais concessionárias que ganham milhões todos os anos para prestar serviço à população são alvo de muitas reclamações desta mesma população. Agem como se não devessem qualquer satisfação à população. Um abuso atrás do outro.
E o que as pessoas podem fazer? Reclamar? Só isso? Como só isso? Reclamar não é pouco, mas é preciso de alguma forma formalizar esta reclamação. O importante é saber a quem reclamar. Precisamos acabar com a farra do boi destas concessionárias que aumentam abusivamente. Não era para ser assim, pois o poder concedente – os governos – deveriam zelar pelo nosso dinheiro, mas qual nada. Fazem corpo mole vista, vista grossa, ouvido de mouco, pois é… e nosso dinheiro enche o bucho de alguém.
Temos péssimos serviços prestados, nenhuma satisfação ou prestação de contas e o governo municipal ainda por cima colabora para que os abusos permaneçam. Colabora porque não cria instrumentos capazes de regulamentar leis que possam limitar os abusos dessas concessionárias, como por exemplo da Águas das Agulhas Negras e São Miguel. Quem está satisfeito com os serviços destas empresas, por favor me dê referências, porque está difícil viu? Só quem anda diariamente nos ônibus, o trabalhador e o estudante sabem bem o que estou falando. E os finais de semana? Os ônibus desaparecem. Muitas pessoas preferem ir a pé, outras às vezes sem condições físicas ficam até uma hora, uma hora e quinze minutos nos pontos de ônibus. Se os pontos fossem aqueles iguais ao de Curitiba, climatizados e com livros, ainda dava para amenizar a indignação, mas nada disso.
E a Águas das Agulhas Negras, o que falar? Cobra 80% sobre o valor da água para o esgoto, só que tem um detalhe: o esgoto não é tratado. E o que faz o governo sobre isso? Nadinha. Não está nem aí. Diz que está no contrato e que o contrato foi feito no governo anterior. Caô. Como dizem os mais jovens. Caô mesmo. O contrato não é uma peça engessada, pelo contrário, deve ser modificado para atender melhor a população e os objetivos da concessão. O governo não muda o contrato para tirar cobrança da população, mas muda para acrescentar cobrança como fez com a permissão, no quarto termo aditivo, para que a empresa de água e esgoto cobrasse a taxa de recursos hídricos desde 2011. E o povo? Continua levando na cabeça para variar.
Moradores de vários bairros têm reclamando de água suja, principalmente no horário da manhã. Outros tantos usuários questionam o aumento do consumo que vem registrado nas contas; há claros indícios de ar no cano, o que tem aumentado este consumo. E o governo o que faz? Nada. Agora a Sanear tem novo presidente, o ex-prefeito de Barra Mansa, mas pouco poderá fazer se a agência não for regulamentada. Agora eu pergunto: por que até hoje o prefeito Rechuan não teve interesse em regulamentar esta agência para fiscalizar a Águas das Agulhas Negras? Por que ele está satisfeito com este serviço? Penso que está na hora da população começar a cobrar muito seriamente ações de fiscalização, porque a empresa de água e esgoto tem interesses também no lixo e não duvido nada que será uma das concorrentes – com boas chances de ganhar hein?! – na concessão (outra minha gente) de resíduos sólidos que vem aí. Serão mais 25 anos nas mãos de uma empresa sem que os critérios de fiscalização e controles funcionem de fato?
Esta questão de concessão pode funcionar, mas tem que funcionar conforme determina a lei e não o poder concedente ficar passando a mão na cabeça das empresas, vai saber por quais motivos. A concessão da Águas das Agulhas Negras foi um dos maiores absurdos que a cidade de Resende paga o preço e pagará por muito tempo ainda. Muito dificilmente, um governante terá pulso para fazer valer o direito da população e claro evitar esses abusos que vemos todo o tempo. Minha sugestão, já que a fiscalização do governo municipal não funciona para São Miguel e Águas das Agulhas Negras: entrar na Justiça. Pequenas causas, procurar o Ministério Pública da Tutela Coletiva, ou seja, fazer de alguma forma, ainda que demorada, valer o direito do cidadão que não é ouvido e paga as contas. Se vários moradores se juntarem com uma associação melhor ainda. É preciso fazer alguma coisa. Precisamos nos mexer ou continuar pagado a conta. O que você prefere?
Dizem que quando dói no bolso as coisas começam a funcionar. Então vamos fazer valer o direito do usuário tão explorado. No caso de outras prestadores de serviço de energia telefonia e gás, por exemplo, devemos procurar as agências reguladoras. No caso da CEG é a Agenersa quem é agência reguladora de energia e saneamento, o telefone é 0800 024 9040 Para os serviços deficientes da Ampla é Aneel, a agência nacional, é só ligar 167. Para as empresas de telefonia é Anatel, o telefone 1331. Todos têm site também e neles, meios de formalizar uma reclamação e também elogios, se existirem.
Ana Lúcia
editora do jornal BEIRA-RIO
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