O Detran informa que as autoescolas envolvidas nas fraudes investigadas pela Polícia Civil – que deflagrou nesta terça-feira, dia 01, a Operação Backdoor – serão descredenciadas, conforme determina o Art. 31 da Resolução n° 358/2010 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que caracteriza a prática de improbidade administrativa por inserção de dados falsos no sistema público.
Quanto aos ex-alunos, hoje motoristas, que teriam se valido do esquema da quadrilha para não frequentarem as aulas das autoescolas, além de serem objeto de inquérito criminal da Polícia Civil, responderão a processo administrativo junto ao Detran, o que poderá resultar na cassação de suas carteiras.
É importante salientar que a Operação Backdoor é consequência de uma denúncia do Detran feita a Polícia Civil, em 2013, sobre possíveis fraudes no sistema de frequência de aulas teóricas e práticas de candidatos a motorista. A Em 2015, o Detran implantou um novo sistema, a fim de coibir as fraudes identificadas e dar mais segurança a seus usuários.
Vale frisar que os alunos das autoescolas citadas no inquérito que estejam frequentando o curso regularmente, podem pedir a desvinculação dos centros de formação descredenciados para se matricularem em outra autoescola, sem perder as aulas já registradas.
Fonte: Detran
