Na próxima semana, os vereadores de Resende deverão apreciar o orçamento municipal para 2016 e penso que o momento atual poderá – e deve – demandar um esforço dos vereadores para por, pelo menos, esse ano, esquecerem suas vaidades expressas em emendas e analisarem com cuidado o que o Executivo está apresentando. Primeiro, porque há distorções entre o que esses mesmo veradores aprovaram na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) e a Lei de Orçamento Anual (LOA) que está tramitando. Segundo, porque não se vê aumento na receita prevista, pelo contrário, em relação ao orçamento deste ano, que foi, em torno de R$ 513 milhões (esta é a atualização do orçamento em agosto/2015. O que significa que até dezembro esta receita pode aumentar). A previsão orçamentária para 2016 é de R$ 500 milhões, ou seja, apesar de toda a crise, o governo municipal parece subestimar de maneira potencial a receita para o próximo ano. E claro, não tem crise que deixe os olhos tão fechados assim e não aguce a curiosidade dos que dedicam algum tempo para acompanhar as contas do município.
Existem muitas curiosidades neste orçamento que acredito os vereadores terão o cuidado de analisar. Essa semana falei com o vereador Luiz Fernando Pedra (PDT), integrante da comissão de finanças e ele me informou que solicitou informações ao Executivo sobre o detalhamento da redução destas receitas. Pois é, coincidência ou leitura, eu e o vereador Pedra pensamos a mesma coisa. Não existem informações suficientes sobre esta redução de receita, mas tem outras coisas. Cito ainda um valor maior para o orçamento de 2016 que teria sido apresentado pelo Resenprevi. Esta informação veio da Saúde que teve duas vezes seu orçamento reduzido para o próximo ano: primeiro a redução de R$ 9 milhões nas contas da saúde, que todos sabemos como anda, ou seja, dos previstos R$ 150 milhões deste ano, o governo estabeleceu para 2016, um orçamento de R$ 141 milhões. Como se esse valor reduzido não bastasse, o governo depois de fechar o orçamento resolveu reduzir em mais R$ 7 milhões.
Isso mesmo, dos mais de R$ 150 milhões de 2015, o governo prevê para a saúde um corte de R$ 16 milhões. Ora, ora. Só isso já é motivo suficiente para os vereadores ficarem alertas sobre o que votarão e sobre o que querem como emendas. Não é novidade para ninguém que não confio na administração do prefeito cassado José Rechuan Junior (PP), mas agora a questão não é apenas de simpatia ou desconfiança sem subsídios. É preciso verificar com muito cuidado essas contas que estão levando 54% do orçamento em folha de pagamento e outra boa parte em ações que não levam risco de morte à população como é o caso do golpe que a Saúde sofrerá se este orçamento for aprovado.
Os vereadores devem estar atentos, por exemplo, como citei acima às contas do Resenprevi que com seus cálculo e projeção atuariais, imagino não poderiam apresentar um aumento em seu custeio depois do orçamento fechado. Devem estar atentos ainda aos R$ 10 milhões destinados ao Saneamento, entre outros assuntos. Afinal, os vereadores devem zelar pelos recursos públicos, certo? Observem os cortes que estão sendo feitos na saúde e faço um apelo: não permitam. Já basta tanto descaso com a população que não encontra remédios, não consegue fazer exames e passa constrangimentos nas unidades de saúde que nos últimos tempos nem papel higiênico tem.
O governo federal anunciou também uma redução nos recursos da saúde e diz que vai compensar com as emendas impositivas. Todos sabemos que isso é historinha da carochinha. Boa parte dessas emendas não são aplicadas como deveriam, por isso, penso, temos que garantir que as demandas estejam dentro do orçamento sejam elas federal, estadual ou municipal. Por fim, gostaria de chamar atenção dos vereadores para um outro detalhe: o governo mais do que nunca neste orçamento 2016 resolveu não colocar a previsão de emendas federais para determinadas áreas. Por que? Várias rubricas têm valor de R$ 100, ou seja, garantindo a conta aberta para o dinheiro da emenda quando chegar. Se tem a previsão da emenda, porque cargas de caquinhos coloridos, o governo Rechuan não coloca o valor real previsto para estas áreas?
Peço ajuda dos universitários e dos vereadores… e que Deus nos ajude!
Ana Lúcia
editora do jornal BEIRA-RIO
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