A prefeitura de Resende enviou, na manhã desta terça-feira, dia 23, uma nota em que reconhece que houve erro no decreto que autoriza a cobrança de realinhamento tarifário, como um dos valores incidentes sobre a tarifa de água do município. Como o jornal BEIRA-RIO havia mostrado em matéria publicada em seu site nesta segunda-feira, dia 22, o realinhamento poderia ser cobrado apenas até 2014.
Na nota, a assessoria de comunicação esclarece que fará uma errata, retificando a informação, mas não menciona alterações no valor do reajuste da água. Vale lembrar que, em 2014, com o realinhamento incluído na cobrança, o aumento da taxa de água foi de 8,55% e que neste ano, mesmo sem o realinhamento, o aumento continuou próximo deste valor, 8%.
Confira a nota na íntegra:
“A Prefeitura, através da Agência de Saneamento Básico de Resende (SANEAR), informa que o ‘realinhamento tarifário’ não foi considerado para o reajuste concedido para o exercício 2015. O valor concedido refere-se apenas às correções previstas na Cláusula 8ª do Quarto Termo Aditivo do contrato de concessão. A SANEAR esclarece que será feita uma errata no Decreto n°. 8.313/2014, que autoriza o reajuste. Na publicação, o terceiro ‘considerando’ refere-se de forma equivocada à Cláusula 4a do Terceiro Termo Aditivo; quando o correto seria a Cláusula 8a do Quarto Termo Aditivo do contrato”.
