Este artigo foi escrito apenas um ano após a institucionalização do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no governo Lula. Mais um mecanismo de acompanhamento e controle da sociedade, nesse caso no poder Judiciário. Sabemos como muitos juízes se consideram deuses e que até o CNJ tem dificuldades de estabelecer uma transparência, assim como colaborar para otimizar os entraves judiciais. Mutirões são feitos, metas exigidas, mas ainda assim estamos muito longe de trazer à sociedade as intenções, as motivações e as conivências entre poderes e grupos econômicos.
Por isso, essa semana, trago uma contribuição do jornalista Claudio Abramo para este espaço.
Ana Lúcia
editoral do jornal BEIRA-RIO
analucia@jornalbeirario.com.br
Por que não há justiça no Brasil?
O fator predominante no resultado da aplicação da justiça no Brasil é o poder econômico das partes. Qualquer que seja o ângulo com que a questão seja analisada, o resultado é sempre um favorecimento brutal de quem tem mais dinheiro.
Os códigos processuais brasileiros propiciam um número imenso de oportunidades para que partes interponham recursos e atravanquem processos. De acordo com um levantamento feito alguns anos atrás pelo jornal carioca O Globo, um processo que corra do começo ao fim, percorrendo todas as instâncias da justiça estadual, chegando talvez a alguma instância federal, admite mais de 80 diferentes maneiras de interromper o curso processual.
É claro que diversas delas são perfeitamente razoáveis e exigíveis em qualquer sistema jurídico. Grande parte, porém, é de formalidades perfeitamente contornáveis caso o princípio predominante fosse o da racionalidade.
Racionalidade é a última coisa que se detecta nos códigos brasileiros. Não é de admirar, pois eles foram escritos por advogados de defesa.
Para conduzir um processo da forma entrecortada e cheia das firulas perfeitamente kafkianas que testemunhamos, é necessário pagar advogados. Quanto mais detalhes recônditos o advogado é capaz de explorar, mais tempo ele conseguirá ganhar para seu cliente.
Advogados assim custam caro. Quem pode pagá-los é a classe dominante. Em particular, corruptos que são levados à Justiça (o que já é raro) costumam ter bastante dinheiro para isso. Em processos criminais, a idéia é procrastinar até que o crime prescreva. Em processos cíveis, até que a parte contrária se esgote. É por isso que processos chegam a se arrastar por décadas.
Já o sujeito que cometeu uma infração menor, como furtar uma peça de automóvel ou algo assim não pode pagar esses advogados. Este vai para a cadeia num piscar de olhos. Prova-o o fato de que uma grande parte dos processos que correm em primeira instância nos tribunais de Justiça não têm a decisão contestada, e não vão à segunda instância, porque os réus não têm como pagar.
Outro fator importante que responde pela ineficiência do Judiciário é a quase completa opacidade administrativa atrás da qual ele se protege. Em sua quase totalidade (há umas exceções aqui e ali), os Tribunais de Justiça e as cortes superiores não se dão ao trabalho de medir minimamente seu próprio desempenho. Como não coletam sistematicamente informações a respeito de tempos médios de tramitação de processos (para ficar só com isso de uma lista que poderia estender-se), não se consegue estabelecer comparações entre varas ou entre magistrados.
Um ministro de tribunal superior pede vistas a um processo e senta-se sobre ele por anos. Onde está a lista desses processos? Se existe, é mantida cuidadosamente escondida.
É claro que isso só alimenta as suspeitas de que ministros enrolam porque são comprometidos com algum interesse, político ou econômico. A melhor maneira de provar que não é assim seria medir indicadores de desempenho e torná-los públicos. Se não o fazem, é porque têm motivos para isso, dando assim liberdade para que conjecturemos o que quisermos. Fazer justiça não é exatamente o ponto da Justiça brasileira.
Claudio Weber Abramo é diretor executivo da Transparência Brasil, entidade voltada para o combate à corrupção no país.(Artigo de 2006).
excelente artigo, radiografia da realidade, eu definitivamente sinto-me 100% desacreditado do judiciário brasileiro, para mim são apenas um exercito de parasitas sangue sugas da sociedade, que ali estão apenas preocupados com seus altos soldos mensalmente. apenas isso, nada mais que isso. Eu como cidadão consciente, nos ultimos 10 anos, cheguei a recorrer 3 vezes ao judiciario, que acreditava ser o meio correto, para resolver problemas e garantir direitos violados, e nenhuma das vezes que procurei, tive meu problema resolvido ali, mesmo pagando advogados particulares,nada aconteceu, esses processos se arrastam ate hoje lá, SIMPLESMENTE A JUSTIÇA FOI FEITA PARA NÃO FUNCIONAR A FAVOR DOS MENOS FAVORECIDO, nunca tive nenhuma resposta da justiça. Hoje compreendo por que muitas pessoas decidem fazer justiça com as proprias mãos, resolvem ao seu modo, por que não adianta procurar a justiça do brasil. Ela realmente so beneficia poderosos e ricos. Coitadas das vitimas de Mariana-MG, nunca serão assistidos de fato pela justiça, com infinitos recursos a VALE DO RIO DOCE, nunca ira indenizar ninguem…e assim sucessivamente. SINTO VERGONHA DE SER BRASILEIRO, QUERO IR EMBORA DESSE PAÍS!