A Verdade e Mitos – sobre o serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto de Resende
Nesta última edição do Jornal Beira-Rio, o Marquinhos, Presidente decano do Sindicato dos Servidores Públicos de Saneamento, fez acusações graves sobre minha conduta frente a prefeitura e ao Sr Marcelo Macedo, ex-diretor jurídico da Fedefecao da Associação. Gostaria de informá-los que todas as minhas contas públicas foram aprovadas com louvor. Nominalmente investimos mais que o atual governo e não respondo a nenhum processo que desabone minha conduta como homem e gestor público e nunca tive nenhuma condenação, ou sequer ou paguei uma única multa contra mim. Durante esses sete anos do atual governo, entramos com vários processos contra sua administração e contra a própria concessionária. Aliás as únicas pessoas que tiveram a coragem de enfrentá-los, na defesa do cidadão comum, fomos nos, eu e o Sr. Marcelo.
A empresa foi condenada na primeira e segunda instância a suspender a cobrança da taxa de esgoto que nao é tratado. Perdeu quase 500 mil reais de faturamento mensal, com essa nossa atitude. Onde estavam o Sr. Marquinhos e o Rechuan que nao assinaram essa ação conosco? Infelizmente, em Brasiília (ultima instância), eles reverteram essa decisão. O Sr. Marquinhos, enquanto presidente da agência reguladora e do Sindicato dos Trabalhadores do Saneamento, e o Sr. prefeito, teriam toda a capacidade e responsabilidade para assumir essa luta, até porque recebem para isso, manter a acao em Brasília era muito custoso para cidadãos comuns, custeamos essa luta com recursos próprios até onde agüentamos. O prefeito e o Sr. Marquinhos se omitiram e assim continuam. Afirmo que existem irregularidade e omissão em sua gestão frente a agência reguladora do serviço de água e esgoto. Alem do mais o Sr. ajudou a eleger esse governo, se beneficiou dele por um bom tempo e agora esta lavando suas mãos. O seu governante está cassado e responde a centenas de processos na justiça. A meu ver essa sua atitude de se posicionar contra no momento, mais me parece briga por divisao de benesses.
Quando assumi o município, Resende havia perdido mais de 20% da sua receitas ao longo da ultima década por má gestão publica. A cidade tinha uma milionária divida a curto e médio prazo. Para se ter uma idéia, o prefeito Meohas ficou oito anos sem pagar luz de todos os prédios públicos. Só de luz, hoje essa divida estaria girando na casa de R$ 25 milhões. Assumimos o problema, e pagamos todas as dívidas. Renegociamos todas as dívidas com deságio em torno de 20%. Inclusive a conta de luz, pagamos com um desconto de mais de 40%.Em contrapartida, a Ampla, além do desconto enorme, elaborou e nos doou um projeto de eficientização dos prédios públicos, que gerou milhares de reais em economia com gasto de energia.
Bom, equilibramos as contas, geramos o maior superávit primário da historia do município. Conquistamos a credibilidade com os credores. Aumentamos nossa receita atreves de estudos e ações judiciais que impetramos contra o estado e contra a Petrobras. Em quatro anos, mais do que dobramos a receita do município pro Governo seguinte. Reduzimos a divida fundada e corrente, e batemos o recorde de investimentos em infraestrutura. Chegamos a investir quase 25% do orçamento em obras nos 4 anos do nosso governo. A média nacional de investimentos dos municípios, na maioria das vezes não atingem duas casas decimais.
Faltava investimento em infra-estrutura! Buscamos novos caminhos. Visitei o Japão, Coreia, Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos, Franca e outros países, apresentando o município com projetos bem elaborados pela nossa enxuta e muito competente equipe, composta por servidores e cargos comissionados. Na busca pelos novos ciclos de desenvolvimento, todas as limitações e deficiências da nossa cidade ficaram expostas em relação às outras cidades que disputavam essas indústrias. Nao tínhamos infra-estrutura para receber as novas empresas e a grande migração que elas acarretam.
Para atrairmos esses ciclos era necessário um planejamento de longo prazo. Iniciamos pela habitação, construímos e trouxemos quase a metade das casas dos moradores de Resende, com obras públicas e privadas que estimulamos, como por exemplo a Cirela, a Gafisa e o Alfa Ville. Construímos também, mais de 60% das escolas do município e implantando 100% de todos os cursos públicos e gratuitos profissionalizantes, técnico e universitário existentes hoje. Gás encanado, fibra ótica, etc. Temos muito orgulho de todo nosso trabalho.
Fizemos um belo dever de casa! Mas faltava um item capital, o saneamento. O ser humano vive sem luz, sem gás, mas não vive sem água! Sem saneamento perderíamos tudo, a Votorantim, Volks, Nissan e outras. Quem escolheria uma cidade que não oferece água pra seus moradores? Elaboramos um diagnóstico sobre a empresa pública de saneamento e sobre a infraestrutura existente. Descobrimos que no verão so filtrávamos e bombeávamos um pouco mais da metade da água que consumíamos. Alias fingíamos que filtrávamos. Porque na maioria dos casos so adicionávamos um pouco de cloro, sem controle de dosagem. Perdíamos mais de 35 % de toda água que bombeávamos, por causa dos vazamentos e redes mal construídas e sem manutenção. Todas as nossas estações eram manuais com bombas ligadas com gambiarras, sem proteção e controle eletrônico. Essa triste realidade está toda documentada. As estações de bombeamento viraram moradia para os vigias de caixa d’água. Uma boa parte dos servidores eram alcoólatras conforme relatório da empresa de
RH que fez todo estudo com os funcionários. A maioria sem nenhuma qualificação profissional.
A vida financeira e contábil da empresa estava sendo cuidada da mesma forma. A empresa ESAMUR e a PREFEITURA estavam inadimplentes com o Governo Federal. A empresa teve balanços com prejuízos sucessivos o que nos impossibilitou de receber verbas federais pra saneamento, até quase o último ano do nosso governo. Mas conseguimos equilibrar as contas da empresa, assim como a da prefeitura, e quando terminamos nosso governo de Resende, eramos um dos cinco municípios, dos 94 existentes no estado Rio, aptos a receber verbas de todos os ministérios do governo federal. Mas mesmo que quiséssemos buscar verbas para saneamento não conseguiríamos, porque Resende não havia apresentado nenhum plano diretor de saneamento e nenhum projeto de grande porte junto ao Governo Federal. Nada havia sido feito!
Nós arregaçamos as mangas e começamos a elaborar o plano diretor de saneamento, que e constituído por abastecimento de água, tratamento de esgoto e gestão dos resíduos sólidos. Mas soubemos através do ministro da época, pessoalmente, que demoraríamos mais de 60 anos para recebermos os investimentos necessários e so receberíamos investimento de peso em saneamento, depois que fossem atendidas as reinvidicacoes de 65 municípios do estado que possuíam um IDH abaixo do nosso.
A concessão foi a única opcao que nos restou! Retiramos o projeto da câmara de Vereadores duas vezes, pra ampliar as discussões. Fui pra rádio, chamei os ex-prefeitos pra discutirmos, fiz questão de abrir o debate, por um ano inteiro. Ouvimos muito, mas a crise de desabastecimento batia em nossa porta e começávamos a perder a disputa pelas empresas que estávamos lutando pra conquistar. Tivemos a cessão plenária da câmara mais longa de toda a historia legislativa. Essa ampla e demorada discussão que varou a madrugada ate o dia amanhecer, comprovou que não existia cartas marcadas e cada linha foi investigada e revisada. Deus sabe que tenho minha consciência tranqüila que fiz o melhor pra todos. Fiquei calado por anos, vendo muita gente me acusar por maldade, interesse ou por desconhecimento. Mas chega!!! Voltei pra minha missão pública! Não preciso da vida pública pra viver, sou bem sucessivo na minha vida profissional, mas tenho responsabilidade em terminar o que comecei.
Hoje vemos a Dilma e vários governantes, fazendo concessão, parceria pública, privada, de vários serviços públicos. Tais como energia, aeroportos, estradas, rodoviárias, portos e serviço de água esgoto, saúde publica, etc. Como tiraríamos o atraso quase secular de investimento em saneamento, sem financiamento público? Quero deixar bem claro, sou contra a privatização de qualquer serviço ou produto essencial a todos os cidadãos, mas não sou contra investimentos privados nas prestações desse serviços, através de parceria público -privada, mas claro com total controle e regulação do estado.
Nao tive a oportunidade de implantar a concessão dos serviços de distribuição e abastecimento de água e tratamento de esgoto, porque assinei o contrato no meu último ano de governo e perdi as eleições. Isso permitiu a criação de um mito em torno do assunto. Mesmo assim, nesse ultimo ano do nosso governo, elaboramos o plano municipal de saneamento e elevamos a capacidade de tratamento de esgoto da cidade de 4 para mais de 50%. Assinei tudo antes das eleições, pra nao parecer que eu estava traindo o eleitor ou fazendo algo que eu nao tinha total certeza de que era o melhor pra minha gente. Temos que deixar claro que a empresa Aguas das Agulhas não comprou nada, nem pagou nada pelo direito do serviço de distribuição.
A empresa vencedora apresentou o melhor plano de investimento em saneamento para a cidade e para a próxima geração. Foram quase 80 milhões há oito anos atras, de investimentos comprometidos, que deveriam ser realizados, em sua maioria, nos primeiros anos, após a assinatura do contrato. Fato que nao vem sendo feito. O Sr. Marquinhos quando presidente da agencia reguladora e o Sr, prefeito, nao estão exigindo o cumprimento do contrato. Pelo contrario assinaram um aditivo suspeito, que favorece os interesses único e exclusivamente da empresa em prejuízo da cidade. Para completar, paralisaram a construção do Parque Zumbi, doado pela empresa, estimado em R$ 3,5 milhões na época. Onde esta esse dinheiro, Sr. ex-presidente Marquinhos?
A cumplicidade e omissão da agencia reguladora e a do atual governo chega a ser criminosa contra o cidadão comum. Cobrar mais de mil reais para ligação de água de residências novas, em área de interesse social é um absurdo. Cobrar quase cem reais pra cortar e cobrar de novo o mesmo valor pra religar a água, é um roubo! Onde o SR. estava, onde estava o nosso Presidente da Agencia Reguladora, que permitiu tudo isso?
E agora vir a um jornal fazer insinuações sobre a minha conduta, sem tomar nenhuma atitude jurídica e administrativa, que comprove que prejudiquei a população. Como o presidente da agência reguladora, é no mínimo de se estranhar! Porque não processou a mim e a empresa, durante todos esses anos de presidência? Sei que nao encontrou nada que lhe desse suporte pra essas denúncias? Entao, nao seja leviano em faze-las a revelia. Faca como eu, que irei entrar na justiça contra o Sr., pra provar que foi omisso e cúmplice de toda a maldade cometida contra a população, nos cortes e nas tarifas cobradas.
Alias, hoje a empresa manda e desmanda, impondo aos consumidores, dívidas junto a empresa. A Agencia Reguladora, tem a obrigação de assumir para si toda negociação entre cidadão devedor e a empresa. Para que,cada problema de pagamento, créditos, taxas e cobranças e renegociação de dividas, sejam realizadas pela própria Agencia Reguladora, agindo como um arbitro e propondo novas normas de regulação. Milhares de pessoas sofreram com sua omissão e vivem ate hoje constrangimento e coação por parte da empresa. Tendo que se submeter as vontades e decisões unilaterais dela, sem que ninguém os defenda.O senhor foi cúmplice, junto com o prefeito de todos os atos públicos publicados em diário oficial, que deram a empresa direto de cobrar esses preços abusivos. E agora vem me chamar de promiscuo? Infelizmente so me cabe provar que o promiscuo foi o senhor.
Durante o processo da concessão, o Senhor sempre se posicionou contrario ao investimentos privados. Mas em reunião comigo, com o Presidente e o um Diretor da empresa municipal de saneamento, pediu para que o senhor fosse o Presidente da Agencia Reguladora. Assim, o Sr mudaria completamente sua posição e postura referente a concessão. Eu lhe disse nao, por não ter preparo para isso. Mas mesmo despreparado o senhor conquistou essa tao sonhada presidência apoiando os interesses da empresa e do atual governo. O que deu errado?
O senhor faz questão sempre de confundir a todos, dizendo que concessão e privatizacao é a mesma coisa. Mente quando afirma que a empresa privada, Água das Agulhas Negras e dona da água e do preco das tarifas cobradas. A água, toda rede, as estações de tratamento pertencem hoje ao cidadão. Quem manda e desmanda no preco da água e’ o presidente a agencia reguladora e o prefeito. Todos os aumentos das tarifas da empresa, foram de única e exclusiva responsabilidade sua e do prefeito. O senhor nunca descordou de nada! Pelo contrário, fechou seus olhos e fecha ate hoje e nada faz contra esses aumentos e cobranças abusivas. Me usa como escudo e bode expiatório, das suas verdadeiras intenções. Sua atitude no e mínimo suspeita, deixando que tanta coisa acontecesse embaixo de suas barbas.
Você nao me deixa outra alternativa, a ser a de provar isso que afirmo judicialmente. A empresa ate hoje nao cumpriu com todos os investimentos previstos e pelas tarifas cobradas e cortes d’água realizados. Teu silencio foi bom enquanto lhe conveio, a você e ao o prefeito. Seus boatos maldosos e do prefeito e sua equipe, chegam ao cumulo de insinuar que minha mae e dona da Águas das Agulhas Negras. E muitos acreditam. Esse boato encobre toda sujeira que rola por trás de tudo isso. Minha mae de quase 70 anos, tem uma vida simples, ainda trabalha 7 dias por semana dirigindo o Hotel fazenda de nossa família. Trabalha de sol a sol, todos os fim de semanas, feriados e ferias. Nessa idade ela ainda precisa trabalhar muito, hora na cozinha, no curral, nos jardim, enfim, faz trabalho pesado.
Alguem com 70 anos, que se submete ao trabalho pesado ate na velhice. Nao pode ser vitima de uma calunia e difamação tao grande e injusta. Mas o tempo esta a nosso favor. O atual governo ja foi caçado. Mesmo eles estando no poder nao conseguem provar nada contar nos. Nossa família tem uma vida limpa e sem condenações e deixamos enorme legado a cidade que muito nos orgulha. Em todos os índices econômicos e financeiros, em investimentos e conquistas em todos os serviços públicos, nos fomos melhores em comparação com todos os prefeitos de toda a historia do município. O senhor e seu governo tem varias condenações e acoes judiciais que comprovam corrupção. O senhor nao tem autoridade e nao pode ser tao leviano comigo.
Afirmo e vou provar que o senhor foi promiscuo, quando presidente, trabalhando frente a Agencia Reguladora e frente a entidade que representa, nao exigindo o cumprimento dos investimentos e metas estabelecidas em contrato e ter permitido um aditivo a esse contrato, que so favoreceu a empresa. Qual foi seu real interesse nisso? Nao me cabe outra alternativa, ate porque a escolha de trazer investimento privado para saneamento foi minha. Criarei a partir de agora, uma entidade paralela, sem fins lucrativos, para defender os interesse de cada cidadão inadimplente ou que discorde do preco e da forma como sao tratados e cobrados pela empresa. Vou fazer eles pagarem por todo sofrimento que estão fazendo passar o cidadão mais pobres e devedores. Nos aguardem!!!
Silvio de Carvalho
