– O prefeito de Resende, José Rechuan Junior (PP), teve seus embargos de declaração rejeitados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), na sessão realizada na noite do dia 4. Com isso, a única defesa do prefeito para se manter no cargo é conseguir uma liminar pedindo a suspensão da decisão de seu afastamento até que o processo de cassação tenha sua votação final junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim que o resultado da sessão for publicado, o que ainda não havia acontecido até o fechamento desta edição, o prefeito tem três dias para entrar com a medida cautelar que permite a liminar. Com a saída dele, entra na prefeitura o presidente da Câmara Municipal de Resende, Bira Ritton (PP), que passa a responder pelo executivo.
– As contas de Itatiaia e Porto Real, referentes ao exercício de 2013, receberam parecer favorável com ressalvas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Agora elas seguem para serem aprovadas – ou não – pelas câmaras dos dois municípios. No caso de Itatiaia, houve divergência de valores, alguns dados entre receita e despesa não batiam, problemas relacionados ao Orçamento da educação e falta de concordância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Em Porto Real, as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias também não foram cumpridas, as despesas relacionadas à Educação estão em desacordo com o que preconiza o Governo Federal, algumas informações estão genéricas e com isso prejudicam uma análise mais eficaz por parte do tribunal, além de problemas com recursos para educação e saúde. A pergunta que não quer calar é: se alguns dados foram fornecidos de forma muito genérica para permitir uma análise mais precisa, por que tais contas receberam parecer favorável?
– Os vereadores de Resende voltaram do recesso, na sessão do dia 5, em ritmo de eleição. Como nessas épocas não se deve desagradar ninguém, os trabalhos começaram com a leitura do projeto de lei que altera o Estatuto do Servidor de Resende. Alguns servidores até compareceram à Casa e presenciaram o projeto dando entrada. Aparentemente, o novo estatuto, que foi elaborado pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Resende em parceria com a Secretaria Municipal de Relações Comunitárias até agradou, embora a mudança da data base para negociação salarial de fevereiro para maio tenha causado algum burburinho. O documento foi encaminhado para o jurídico e, após passar por todas as comissões da Câmara e pelo departamento jurídico, pode voltar em 30 dias para ser votado.
– Como a leitura do Estatuto durou até quase às 22h, os vereadores acabaram alongando um pouco a sessão para permitir que algum projeto de lei fosse votado. Com isso, a votação do veto do prefeito ao projeto de lei de concessão da destinação dos resíduos sólidos, que entraria no expediente, acabou saindo da pauta do dia 5 e passando para a do dia 7. O projeto, de autoria do próprio prefeito, teria sido vetado por causa das emendas feitas por dois vereadores. Luiz Fernando de Oliveira Pedra (PP) pediu que a empresa candidata à concessão apresentasse um cronograma dos serviços durante os anos em que seria contratada e Irâni Angelo (PROS) solicitou que as cooperativas de catadores de recicláveis não ficassem desamparadas, sendo absorvidas de alguma forma na cadeia de destinação de resíduos sólidos. Vale lembrar que tanto Pedra quanto Irâni são candidatos, o primeiro a deputado estadual e o segundo a federal. Até o fechamento desta edição, a sessão do dia 7 ainda não havia sido realizada.
– Uma confusão no trânsito acabou envolvendo o nome do vereador Roque Cerqueira (PDT) na noite do dia 4, no Centro de Resende. Tudo começou quando um professor bateu no carro de uma senhora de nome Vanda e tentou negociar com ela um acordo para reparo do carro. Ela teria se negado a tentar um acordo e, além de chamar a polícia, chamou uma amiga e o marido da amiga, o próprio vereador. Na confusão, a tal senhora teria dito que quem manda em cidade pequena é vereador, fazendo com que o professor se sentisse coagido com a presença do integrante do Legislativo. A confusão chegou a ser até registrada na delegacia. Vixe.
