O município de Resende já gastou 41,63% a mais que o previsto para o Orçamento dos quatro primeiros meses do ano. A revelação foi feita pelo controlador-geral do município, Ludemar Pereira (na foto, no microfone), durante a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2015, na tarde do dia 1º. Os dados deveriam ser divulgados em uma audiência pública, mas no encontro compareceram apenas alguns secretários municipais, dois vereadores e poucos funcionários ligados à saúde e à controladoria.
A prestação de contas quadrimestral é uma das obrigações da Lei de Responsabilidade Fiscal e deve ser anunciada antecipadamente para que a população tenha condições de acompanhá-la. Esta prestação de contas vinha sendo aguardada por servidores que buscavam compreender os motivos que levaram à crise econômica do município, mas ainda assim a participação destes foi pouco significativa. Para o Comitê pela Transparência e Controle Social de Resende (Comsocial), faltou publicidade.
— O município passa por uma situação econômica ruim e o prefeito alega que houve uma perda na receita. Todos querem saber onde ele está perdendo receita, mas como vem fazendo há algum tempo o município não deu publicidade à prestação de contas. Limitou-se a publicar em um único jornal que aconteceria a audiência e na sexta-feira (dia 29) anterior e a realiza no meio da tarde, em um horário que os trabalhadores não podem participar. Por isso o Comsocial comunicou ao Ministério Público Estadual (MPE), daqui e da capital, sobre a falta de publicidade da prestação de contas, que aconteceu mais uma vez – explicou a presidente do Comsocial, Ana Lúcia Corrêa de Souza.
Confira a matéria na íntegras nas páginas do jornal BEIRA-RIO.
