O prefeito Luiz Carlos Ypê (PP) e seu vice Edmar Barbosa (PSC) voltam a Prefeitura de Itatiaia. Depois de recorrer junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio (TRE), ambos conseguiram na tarde desta quinta-feira, dia 11, um mandado de segurança concedido pelo através do juiz relator, André Fontes (nº189-28) que determina a reintegração de Ypê e Barbosa após a revogação da liminar na última terça-feira, dia 9, concedida em 23 de maio pelo juiz relator do TRE, Marcus Steele.
No mandado o juiz informa que “Por fim, há de se considerar o princípio da colegialibilidade, consectário do devido processo legal, garantia processual fundamental, que revela o direto, em sede recursal, da parte de obter decisão proferida pelo órgão colegiado. Não se ignora os provimentos liminares podem, cumpridos requisitos legais, ser deferidos monocraticamente. Entretanto, uma vez submetida à questão, ou questão que aguarde relação ou prejudicial idade, ao Tribunal, tenho que a medida que melhor atende o princípio da decisão colegiada é o aguardo da decisão final a ser proferida. Pelos motivos expostos, defiro liminar para suspender os efeitos que revogou a liminar anteriormente deferida na cautelar nº137-91”
Com a decisão, ambos retornam ao cargo, que estava sendo ocupado interinamente pelo presidente da Câmara, Eduardo Guedes (PSDB), o Dudu, oficializada apenas na noite do dia 10 pelo juiz titular da 198ª Zona Eleitoral, Marvin Ramos Rodrigues Moreira (o mesmo que determinou a cassação de Ypê, em 20 de maio), já que o mesmo se encontrava viajando e retornou apenas no fim da tarde do mesmo dia.
Até o fechamento desta edição, a decisão do TRE ainda não havia saído, mas a matéria completa pode ser conferida na edição desta sexta-feira, dia 12, no jornal BEIRA-RIO.
