Estamos a um mês do fim do ano, as lojas desde outubro exibem decoração natalina, trabalhos temporários e aqueles alternativos, que só aparecem em época de festa, estão aquecidos, expectativa de uma “extravagância” com parte do 13º salário anima o planejamento do fim de ano de muita gente. Nas ruas de algumas cidades a decoração ainda inexiste e a tirar por anos anteriores, e pela proximidade da data, é possível afirmar que algumas só exibirão algumas microlâmpadas sobre as árvores e olhe lá.
Mas não é sobre decoração que este artigo refere-se, mas sim, quase um balanço desde ano de 2012 sob alguns aspectos políticos regionais e nacionais.
A começar pela ação penal 470, vulgo “mensalão” que levou muita gente ao orgasmo. Vejo a AP 470 como mais uma evolução na consolidação da construção republicana que tanto almejamos. Ainda, que eu considere, percentualmente falando, que cerca de 60% foram puro espetáculo e 40% trabalho nessa construção, já valeu a pena. O espetáculo ficou por conta do novo “herói” – meio atrapalhado com contas, é verdade – o ministro relator Joaquim Barbosa que de certa forma, também foi “vítima” desse processo midiático que destaca a condenação e não o processo do julgamento. Por outro lado, penso, que o Brasil vive um momento único de exposição de um assunto e o “julgamento” é o resultado de um amadurecimento necessário para a consolidação de um país que se pretende democrático e de respeito aos interesses dos cidadãos.
Não entro no mérito dos resultados do julgamento, mas me chama atenção o processo, desconhecido por muita gente e que mostrou as etapas às vezes demoradas, às vezes mais complexas do que se imaginava. Mas o respeito às etapas, creio, veio em boa hora. Explico: tenho visto vereadores e presidentes de Câmaras municipais dispensando leitura inicial de projetos porque são extensos e quando as leituras acontecem, mostram-se completamente alheios ao que está sendo lido. Em Resende, lembro dos tempos de leitura de orçamentos e todas as suas rubricas, coisa que já faz muito tempo a assistência não acompanha. Que assistência? Alguns podem perguntar. E é verdade. Continuam muito pequeno o número de pessoas que acompanha os trabalhos legislativos, apesar de várias reivindicações de transmissão das sessões via net. Já o governo municipal também desrespeita etapas, quando por exemplo não divulga e até mantém, quase em sigilo, audiências públicas que tem muito público interessado. Realizam apenas como medida protocolar, sem interesse de fato na participação popular. São exemplos de como Executivo e Legislativo andam negligenciando as etapas de construção de políticas públicas e participação.
Agora, se de um lado existe esse flagrante desrespeito, por outro, há uma mobilização popular que começa a ficar cada dia mais presente nos mais diversos assuntos. A colaboração das redes sociais tem efetivado essa mobilização: a velocidade e abrangência são sem dúvida, armas poderosas nesse processo de difusão da informação. A AP 470 ganhou, ganha e ainda ganhará muito destaque na mídia. A TV Justiça atingiu pontos de audiência significativos, e, claro, o brasileiro ficou mais expert no vocabulário juridiquês. O brasileiro ainda, arriscou comentários analistas, alguns fanáticos, sem dúvida. Mas acompanhar o julgamento foi mesmo um aprendizado e pelo menos pra mim, uma esperança, de que os processos sejam, de Zé Dirceu ou de Zé das Couves, tão merecedores de atenção como vimos na AP 470. Quando um juiz dedica seu tempo à leitura e estudo de uma demanda, independente da grandeza política, dos interesses e dos volumes, temos certeza que estamos muito próximos da Justiça.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, em sua despedida e pronunciamento na quarta-feira, dia 14, disse que “um juiz não deve impor respeito, mas sim, impor-se ao respeito”. Falou antes de ler a decisão do STF sobre a AP 470 que claro estará em todas as retrospectivas (já está aqui, agora) dos veículos de comunicação. Alguns exageradamente vão chamar de “revolução anticorrupção mais fantástica do mundo”, outros nem tanto, mas com certeza, o destaque estará em todos os meios. É verdade, que alguns veículos pretendem destacar o PT e não a ação penal que inicia uma era especial nesse país. Afinal, agora virão outros mensalões, envolvendo outros partidos.
O resultado é positivo e o maior saldo para o ano que se finda. Considero positivo exatamente por este início de abertura às investigações e julgamento de ações corruptas que envolvem esse país. Nas últimas eleições ouvi com muita frequência (e até hoje ouço) que houve compra de votos de fulano e de beltrano. Eu penso que é mentira. Porque apesar de ouvir muita coisa, não vi nada. Eu não vi. E desconheço, até agora, denúncias sobre este fato junto ao TSE, de alguém que tenha visto ou recebido dinheiro. “Mas quem recebeu não falar”, me disseram algumas vezes. Pode ser, mas vai que a pessoa, apesar de ter cometido um erro se arrepende e imagina que recebeu dinheiro para votar em alguém e que este resultado pode realmente prejudicar muita gente, inclusive ele próprio, no futuro? Vai saber. Se arrepende e resolve denunciar. Vai virar herói, é claro. Meio Macunaíma (com a licença de Mário de Andrade), mas vai ser um herói, considerando que o anti-herói também cai na preferência de muita gente. E depois, será que a tal delação premiada vale pra estes casos? Algumas pessoas são bem pessimistas: acreditam que o mensalão não tem e não terá qualquer influência sobre o povo. E aí exemplificando, a compra de voto (a suposta), sempre aparece como a vedete dos pessimistas que acreditam que, apesar da projeção dos casos, estamos cada vez piores no que diz respeito à corrupção neste país.
Penso que não. O fim está próximo. O fim de 2012 é claro, e deste julgamento, ainda que orgástico para uns e nebuloso para outros, inicia um novo momento. Na minha opinião, não apenas no campo jurídico, mas principalmente no campo das relações sociopolíticas. Vejo as pessoas mais indignadas com a desfaçatez, mas também vejo poucas pessoas realmente dispostas a sair do conforto do seu lar ou arriscar sua pretensa estabilidade para se engajar numa causa pública e/ou coletiva.
Mas vamos que vamos. E que venha 2013, independente das previsões apocalípticas para que novas ações penais comecem a moldar esse Brasil numa forja distante da corrupção e da hipocrisia políticas que ainda, caem em graça, entre nós.
Ana Lúcia
editora do jornal BEIRA-RIO
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