Neste sábado, dia 30, completa um mês que moradores do bairro Vila Ursulino, em Barra Mansa, vivem diariamente com transtornos na saída ou chegada do trabalho, quando uma forte chuva provocou um deslizamento de terra e interditou totalmente a via de acesso da localidade à Rodovia Presidente Dutra devido a obstrução da faixa marginal no Km 276. Há duas semanas sem uma resposta da concessionária que administra a rodovia, a Prefeitura decidiu entrar nesta quinta-feira, dia 28, com uma ação com pedido de liminar na Justiça.
O problema, de acordo com um comunicado da prefeitura, tem ocasionado grandes transtornos aos moradores do bairro, que se veem obrigados a fazer um percurso maior, passando pelo Santa Maria 2 para chegar em suas residências e aos trabalhadores de diversas empresas situadas no local. Com o trajeto aumentado, têm sido recorrentes os atrasos dos ônibus, assim como o cancelamento de viagens realizadas por motoristas de aplicativos.
A nota destaca que a Prefeitura tem buscado de forma amistosa solucionar a situação junto à concessionária, com base no edital de concessão nº003/2021. Segundo a mesma, a responsabilidade pela manutenção, monitoração, conservação, implantação e melhorias, ampliação da capacidade manutenção do nível do Sistema Rodoviário é da empresa.
O governo municipal tentou, sem ter qualquer retorno da empresa, notificá-la três vezes. Na primeira, em 13 de abril, notificou a Concessionária para que a desobstrução da faixa marginal fosse efetuada em 48 horas. Decorrido o prazo sem que o serviço fosse realizado, em 18 de abril, o município emitiu nova notificação para o cumprimento da determinação em 24 horas. Mais uma vez, a empresa não se manifestou.
No dia 19 de abril, outra notificação foi enviada à empresa, sem, contudo, produzir êxito. Dessa forma, a Prefeitura expediu dois autos de infração e multas diárias. Sem obter nenhuma resposta da Concessionária, optou por recorrer às vias judiciais.
Em nota, a concessionária informa que não foi citada da ação judicial, mas, assim que identificada a ocorrência, “realizou a imediata análise do local com sua equipe técnica de engenharia, que orientou o alivio da carga no talude (terreno em declive), evitando nova queda e piora da situação, o que foi imediatamente executado por sua equipe de conservação, que ainda realizou a selagem das trincas existentes no pavimento da via acima do talude, a fim de evitar novos deslizamentos”.
Já em relação a retirada do solo proveniente da queda do talude, a Concessionária acrescentou que “visando a segurança dos usuários da via local e dos moradores da região, apenas será possível realizar a remoção do material com a implantação da solução definitiva, cujo projeto de engenharia está em fase de elaboração emergencial”.
