Nesta segunda-feira, dia 21, houve mais um desdobramento do caso do pagamento das parcelas do 13º salário dos funcionários da São Miguel. De acordo com o diretor social da subsede de Resende do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa, Laurimiro Cordeiro de Souza, o Mineiro, empregados e concessionária chegaram a um acordo para o pagamento da segunda parte do abono concedido no final de ano. “Foi acordado entre os funcionários e a empresa que hoje (dia 21) serão pagas as férias dos funcionários que ainda estão atrasadas. E nesta quarta-feira (dia 23) a segunda parcela do 13º salário”, esclarece o diretor.
O acordo foi definido nesta segunda-feira, quatro dias depois que um grupo de funcionários se reuniu novamente na porta da garagem da São Miguel, no bairro Cidade Alegria, na manhã de quarta-feira passada (dia 17). Em um vídeo gravado e publicado nas redes sociais, um dos funcionários da empresa – que se encontra com os colegas em frente a sede da empresa – relata a situação vivida por eles.
Segundo esse funcionário, ele e os colegas estiveram presentes no local porque não aceitavam a decisão tomada pela empresa de pagar duas parcelas entre os meses de janeiro e fevereiro. “Querem pagar a segunda parcela do 13º salário dos funcionários somente em janeiro, algo que teria que sair até o próximo dia 20. Convocaram assembleia para combinar isso com a gente, mas não aceitamos. Está todo mundo aqui, nós não vamos aceitar!”.
Ele aproveitou para desabafar em relação à decisão da empresa em atrasar o pagamento, com 25% ser repassado em janeiro e o restante em fevereiro. “O funcionário tem a responablidade de trabalhar, e a empresa não está tendo a responsbilidade de pagar o funcionário. Ela não tem cobrador, o passageiro não anda de graça e diz que não tem dinheiro. Ou os motoristas estão carregando todo mundo de graça? Cade o dinheiro que ela tem para pagar o cobrador? Cadê as férias que não estão pagando? O fundo de garantia? Onde está indo esse dinheiro? Se dia 20 não pagar a gente para novamente!”, completou.
Em um áudio que circula nas redes sociais, Mineiro aparece conversando com os funcionários. Ele explica ao grupo na gravação que Rodrigo Camargos (diretor da São Miguel) teria dito que o pagamento da primeira parcela do 13º estava efetuado, que não atrapalharia o pagamento do mês, não teria represália com quem aderiu a greve e ainda teria assumido o compromisso de pagar o 1/3 de férias e a segunda parcela do 13º inteira até o dia 20. Outro funcionário, no entanto, questionou a postura da empresa, que alega que “estão passando por um momento difícil”.
– Só que a São Miguel não paga mais cobrador, está indo para praticamente 8 meses sem pagar o cartão alimentação, PLE dois anos atrasada, ajuda de sapato dois anos atrasada, está tudo atrasada. Teve o incentivo do governo, e tudo que ela precisava da nossa ajuda, nós ajudamos. Tem pessoas aqui sem a hora extra que está trabalhando assim mesmo. Não faltou boa vontade por parte dos funcionários, mas falta boa vontade da empresa em enxergar e vir colocar uma proposta que seja válida para o trabalhador.
Os funcionários e representantes sindicais defendem que a empresa estaria desrespeitando a Lei nº 4.090/1962, além do Decreto nº 57.155/1965 e também um trecho da legislação trabalhista, no qual as empresas são obrigadas a pagar a segunda parcela do 13º salário aos empregados até o dia 20 de dezembro. Segundo a lei, “a segunda parcela do 13º salário deve ser efetuado pelo empregador até o dia 20 de dezembro de cada ano, tomando-se por base a remuneração devida em dezembro de acordo com o tempo de serviço do empregado no ano em curso, compensando-se a primeira parcela paga entre os meses de fevereiro a novembro”.
Ainda que a empresa pague os dois benefícios previstos no acordo desta segunda, Mineiro destaca que a luta dos funcionários da São Miguel continua. “Vamos voltar a negociar com a São Miguel no próximo mês, uma vez que a empresa anunciou que deverá demitir, a exemplo do que vem acontecendo em Barra Mansa, em empresas como a Autocomercial (com 79 dispensas) a Viação Falcão (25) e a Viação Cidade do Aço (mais de 200 demissões). Nessas empreas, elas entraram em acordo com trabalhador devido a pandemia da covid-19. E na São Miguel, onde ainda não houve acordo formal, isso não será diferente”.
Segundo Mineiro, os funcionários da São Miguel assinaram um documento na ocasião em que se começou o período da pandemia, no qual a empresa pagaria os benefícios a partir de janeiro de 2021. Além das férias e do 13º salário, as horas extras de alguns dos funcionários também seguem atrasadas.
O jornal BEIRA-RIO também esteve em contato com um dos funcionários da empresa, que informou ter participado da assembleia em que o acordo de pagamento das férias e do 13º salário foram firmados, mas adiantou que todos poderão paralisar as atividades caso o 13º não seja depositado no próximo dia 23.
PRIMEIRA PARALISAÇÃO
Eles anunciaram a possibilidade de uma segunda paralisação apenas 17 dias após a primeira, no dia 30 de novembro, quando ficaram com os braços cruzados durante 18 horas devido a falta do depósito da primeira metade do 13º salário. No dia seguinte (dia 1º), metade do pagamento desse benefício aos funcionários da São Miguel foi depositado.
Na ocasião, a empresa divulgou que a paralisação foi uma atitude isolada de alguns dos colaboradores da empresa e não um ato do Sindicato dos Empregados, o que segundo ela, desrespeita a princípio as condições básicas para um movimento grevista legal. A São Miguel justificou na ocasião que “atrasou momentaneamente o adiantamento do 13º salário em razão de uma negociação que estava sendo realizada na base do sindicato funcional”.
