O prefeito de Resende, José Rechuan, e a ONG Crescente Fértil assinaram, na última semana, contratos de pagamento com cinco proprietários rurais para ajudar a recuperar as nascentes e matas ciliares do Rio Sesmaria (foto). Cada um destes proprietários receberá R$ 200 por hectare de área recuperada em sua propriedade ao final de cada ano. A cerimônia aconteceu na sede do Sindicato Rural.
O projeto faz parte de um convênio assinado, no ano passado, entre o município e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap) que repassará os recursos para execução do mesmo. A ONG, que também assinou convênio com a Agevap, está executando e acompanhando o levantamento dos produtores, das áreas que serão recuperadas e as ações que serão tomadas para recuperação, como reflorestamento, enriquecimento do solo, plantio de mudas, entre outras medidas que serão colocadas em prática no decorrer de 2016.
Os convênios terão duração de dois anos. O pagamento será repassado pela Agevap ao município e ficará depositado no Fundo Municipal de Conservação Ambiental. O pagamento ao produtor será proporcional aos serviços prestados, considerando a extensão e a característica da área preservada.
Os cinco produtores rurais contemplados passaram por um processo seletivo, que ao todo contou com a participação de 12 produtores. A seleção avaliou, principalmente, requisitos que atendiam as demandas do projeto de recuperação. Os que não foram selecionados nessa etapa estão no “banco de área”, aguardando a obtenção de mais recursos que contemplará novos produtores.
– Estamos iniciando esse trabalho nos Sesmaria, mas queremos expandir as ações de prevenção e proteção das nascentes para outras bacias do nosso município. Com isso, podemos ampliar a parceria com produtores rurais de outras regiões – explicou o prefeito Rechuan.
As ações na bacia do Sesmaria serão norteadas pela lei municipal que instituiu o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, direcionado ao proprietário de área rural no Município de Resende que destinar parte de sua propriedade para fins de preservação e conservação de ecossistemas naturais.
Fonte: Prefeitura de Resende
