Moradores e comerciantes do bairro Campos Elíseos, em Resende, estão se mobilizando para que uma audiência pública aconteça para manter e preservar o deck de madeira que fica às margens do Rio Paraíba do Sul. A possibilidade de que o deck possa vir ser demolido pela prefeitura, no lugar de recuperado, preocupa moradores da cidade, uma vez que o local, que já abrigou a feira de domingo, também é um espaço, que tem história com diversas atividades culturais, além de ser considerado um ponto turístico, muito utilizado para fotografias e contemplação da natureza.
O local foi interditado em maio desse ano, pois sem manutenção, tem provocado acidentes com guarda-corpo e piso soltos. Só que não existe isolamento adequado nem sinalização no local e as pessoas continuam correndo riscos de acidente. O deck foi construído pela iniciativa privada no início dos anos 2000, no governo de Eduardo Meohas, foi reformado e passou a ser de responsabilidade do poder público o governo Silvio de Carvalho para ser um ponto de saída de chalanas turísticas, um experimento de transporte fluvial que não foi adiante na cidade, mas o local se tornou um cartão postal do município e foi novamente reformado no governo do médico Rechuan.
O biólogo André Pol fez uma comunicação, em julho, ao Ministério Público e volta a alertar para o perigo: “Reitero minha preocupação com a demora em agir do poder público, alerto para a chegada do período das chuvas e a necessidade de restauração do madeirame do piso e guarda corpo da estrutura. A proximidade do deck de um curso d’ água caudaloso como o Rio Paraíba do Sul confere risco adicional de afogamento em caso de queda”. Pol alerta ainda que “passados dois meses da inicial e tendo em vista o novo despacho com prazo de resposta de mais 30 dias sobre estudo visando a demolição do Deck e o risco iminente de acidentes se repetirem, solicito que o Ministério Público demande imediatamente do gestor público municipal: 1) sinalização de segurança que obedeça as normas.; 2) isolamento da área de risco”.
Pol contesta parecer técnico do Ministério Público sobre a iluminação no local e diz que a prefeitura considera a hipótese de demolir o que demonstra total desrespeito à população. “Chamo atenção para a forma displicente e desrespeitosa do gestor municipal no tratamento da coisa pública em comunicação oficial anexada aos autos. Pelo que se depreende da resposta da PMR, a motivação para a demolição é meramente o desrespeito à sua interdição por moradores, ou seja, a prefeitura impõe a perda de um espaço de lazer como uma punição a comunidade. O MPRJ não pode aceitar resposta da municipalidade nesses termos! É evidente a ausência de justificativa plausível para demolição de patrimônio público e que o gestor municipal ignorou solenemente a cobrança de medidas de segurança no despacho”.
André Pol ainda fala dos impactos ambiental e cultura, caso o deck seja demolido: ” Do ponto de vista ambiental representa uma perda, não somente pelo valor cênico, sua relação com o patrimônio histórico e cultural, mas também pelo fato que o desfazimento do deck deverá trazer piores impactos ambientais que sua manutenção, situação em que a demolição não deveria ser imposta (Decreto 6.514/2008). O Ministério Público Estadual tem conhecimento da responsabilidade da prefeitura sobre o deck há mais de uma década, participou inclusive de sua gestão emitindo a “Recomendação 012/2011” que resultou na rescisão de contrato de concessão desse espaço público por meio do Decreto Municipal Nº 5.212/2011. (…). A manutenção do deck foi pactuada pelos três entes do SISNAMA a partir de laudo técnico que indica que sua demolição causa mais impacto que o seu uso (Decreto 6.514/2008) Portanto, para sua demolição devem ser exigidos por esse Ministério Público o devido licenciamento ambiental e, sobretudo, a audiência pública (CONAMA n. 09/1987) trazendo transparência a esse cenário tão obscuro”, diz parte da comunicação feita ao MPRJ.
O biólogo ainda cita que quando o prefeito Diogo Balieiro Diniz tem algum interesse não poupa esforços para devida manutenção e segurança e cita o próprio espaço quando ali funcionava a feira, sempre teve o cuidado necessário e que agora despreza um importante cartão postal do município (como na foto ao lado). Todo essa situação levou à mobilização para que uma audiência pública seja realizada e um abaixo assinado tem sido divulgado. Caso tenha interesse em assinar o abaixo-assinado “Salve o Deck” só clicar em: https://www.peticao.online/salve_o_deck
O BEIRA-RIO encaminhou resposta da prefeitura de Resende, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno.
Foto: divulgação/PMR
