O presidente Lula sancionou a Lei que garante R$ 7 bilhões e 300 milhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. A medida está publicada no Diário Oficial da União, desta sexta-feira, quando se comemora o Dia Internacional da Enfermagem.
O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional. E autoriza o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios pra garantir o pagamento.
A lei que estabeleceu o piso foi sancionada em 5 de agosto do ano passado. No entanto, na época a medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até que fossem feitos cálculos sobre o financiamento da medida.
Com o novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, no país, existem atualmente 2 milhões e 800 mil profissionais do setor, entre enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. Já parteiras, são cerca de 60 mil. Elas ajudam em 450 mil partos por ano, sendo 20% na área rural, percentual chega ao dobro no Norte e Nordeste.
A lei entra em vigor na data da publicação, ou seja, já está valendo
PREFEITURA DE RESENDE REALIZA FESTA ABERTA AO PÚBLICO PARA A ENFERMAGEM
A Prefeitura de Resende está anunciando um evento, aberto ao público, para a tarde e noite desta sexta-feira, dia 12, no Ginásio Poliesportivo Santa Ângela em comemoração à abertura da Semana da Enfermagem no município. O que ainda não se sabe é se o prefeito anunciará o aumento do salário base da categoria de acordo com o piso nacional sancionado pelo presidente Lula, pois até o momento não se tem informações que o governo municipal tenha enviado à Câmara Municipal projeto para este fim, uma vez que os recursos de transferências logo começarão a chegar e precisará estar regulamentado no município.
Para um dos diretores do Sindicato dos Servidores do Município de Resende, o enfermeiro Felipe Manfredo, homenagear a categoria sempre é muito importante, mas lembra que a luta dos enfermeiros passa também pela valorização salarial e que a partir de agora a mobilização se intensificará para equiparação com o piso nacional.
— A gente precisa abrir esse debate. Os enfermeiros estão muito jogados em Resende. Precisamos fazer um levantamento sobre possíveis casos de desvio de função: muitos auxiliares fazendo trabalho de técnicos e muitos técnicos de enfermeiros. Temos ainda muitos profissionais iludidos, por conta do marketing governamental que anestesia, mas a categoria não se deixará levar por isso ou por um ou dois que têm algum tipo de vantagem, comenta o enfermeiro Manfredo que também falará na abertura da Semana da Enfermagem.
No evento desta sexta, a Prefeitura de Resende divulgou que, em parceria com a Santa Casa de Resende, homenageará profissionais da enfermagem, que desempenham um papel fundamental na promoção da saúde da população.
Às 16h, terá uma palestra ministrada pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren), seguida de uma palestra com a Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), às 16h30. A partir das 17h, haverá apresentação de palestras científicas e experiências exitosas na área da enfermagem.
Às 17h45, Thiago Zaidan, músico e presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, fará uma apresentação instrumental para entreter os participantes.
Às 18h, haverá um ato solene com discursos das autoridades presentes.
A partir das 19h, ocorrerão homenagens aos enfermeiros pela notoriedade no exercício da profissão e, em seguida, haverá sorteios de brindes para os participantes do evento. O encerramento está previsto para as 20h.
O Ginásio Poliesportivo Santa Ângela, está localizado na Avenida Kennedy, 810, Centro.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Pedro Ventura/divulgação
