No dia 19 de abril é celebrado no Brasil o Dia dos Povos Indígenas (ou Originários), instituído durante o Estado Novo (governo de Getúlio Vargas). Historicamente, esta data resultou-se de um fato ocorrido em 1940, entre os dias 14 e 24 de abril, quando foi realizado o I Congresso Indigenista Interamericano, ocorrido em Patzcuaro, no México.
Nos primeiros dias do encontro, os representantes indígenas não participaram das atividades, temendo serem manipulados pelos representantes dos respectivos governos nacionais. Entretanto, a partir do dia 19 de abril, eles decidiram participar. No final dos trabalhos, o Congresso decidiu estabelecer a data de 19 de abril como comemorativa das lutas dos povos ameríndios.
No Brasil, esta comemoração foi oficializada, por meio do Decreto-lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943, com o objetivo de mostrar à população brasileira o quanto o povo indígena contribuiu para a sua formação e também para que as diferentes práticas culturais das etnias fossem valorizadas.
Atualmente, os povos indígenas brasileiros, assim como toda a população, vivem momentos difíceis decorrentes dos impactos da pandemia do Covid 19 e das ameaças aos seus direitos. Dentre estes estão também a demarcação de terra, principalmente diante das crescentes ameaças recebidas e do avanço da mineração. O garimpo enfraquece a terra e cessa vidas, além de retroalimentar a lógica civilizatória de utilização máxima dos recursos naturais.
Há ainda a questão do Marco Temporal (PL 490/2007), que impediria esses povos de obterem o reconhecimento legal de suas terras tradicionais se não estivessem estabelecidos nelas antes da data de promulgação da Constituição de 1988.
Durante a primeira edição presencial do Acampamento Terra Livre (ATL) após dois anos, realizada neste mês, a deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR) também falou sobre a necessidade pressionar o Superior Tribunal Federal (STF) a votar contra a tese do Marco Temporal, no pleito marcado para 23 de junho, e aos parlamentares para barrar o PL 490/2007, que pretende implementar o mesmo Marco Temporal através do Congresso.
Atualmente o Brasil possui 13% de terras indígenas demarcadas, dessas apenas 2% estão fora da Amazônia. Ou seja, o poder público das regiões nordeste, centro-oeste, sul e sudeste estão em débito com a história, colocando os colonizadores de terras como ‘heróis’ e os moradores, desde o ano de 1500, como invasores de suas próprias terras.
A cultura indígena preserva espaços e nutre a sustentabilidade do planeta. Há uma relação circular e não hierárquica com a natureza que essa cultura cuidadosamente nos ensina. Negar esse espaço é negar o direito à vida e a dignidade desses povos.
Em Resende, nos últimos anos uma representante dos povos originários tem lutado para preservar a cultura dos puris, povo nativo da região. Para que possa atingir esse objetivo, a historiadora Aline Puri – que vive em Visconde de Mauá – vem promovendo várias ações, entre elas o lançamento de uma canção (e de seu clipe) para custear a construção do Espaço Inhã Uchô, em uma região do Parque Estadual da Pedra Selada (Peps).
Fotos: Arquivo e Alex Mirkhan
Fontes: Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Jornal Plural, Senado Federal e Brasil de Fato
