Em 25 de janeiro de 2019 aconteceu a segunda maior tragédia provocada por um desastre ambiental envolvendo a mineração no Brasil: o rompimento de barragem de Brumadinho/MG, considerado também o maior acidente de trabalho no Brasil em perda de vidas humanas e o segundo maior desastre industrial do século.
Controlada pela empresa Vale S.A., a barragem de rejeitos denominada barragem da Mina Córrego do Feijão, era classificada como de “baixo risco” e “alto potencial de danos” pela empresa. Acumulando os rejeitos de um mina de ferro, ficava no ribeirão Ferro-Carvão, na região de Córrego do Feijão.
O desastre industrial, humanitário e ambiental causou a morte de 270 pessoas, incluindo seis desaparecidas, em números oficiais divulgados em 29 de dezembro de 2021, com a identificação da 264ª vítima. O corpo identificado havia sido encontrado em 1º de setembro. A tragédia fez com que o Brasil se tornasse o país com o maior número de mortes neste tipo de acidente, somando-se a outros dois desastres com perdas humanas ou graves danos ambientais: o rompimento da barragem da Herculano Mineração, em Itabirito (2014, com três mortes) e o rompimento da barragem em Mariana (2015, com 19 mortes).
Em nota divulgada logo após o rompimento, a empresa informou que os rejeitos atingiram a área administrativa da empresa no local, conhecido como Mina Córrego do Feijão. A lama também atingiu parte da comunidade da Vila Ferteco, nas proximidades. Ambos ficavam a 18 km do centro de Brumadinho. Além de funcionários da mineração, entre as vítimas fatais estavam pessoas da comunidade, principalmente moradores locais.
Em um ramal de ferrovia, na região do Córrego do Feijão, três locomotivas e 132 vagões foram soterrados. Quatro ferroviários foram dados como desaparecidos. O rejeito também arrastou e jogou abaixo dois pilares de um pontilhão e cerca de cem metros de linha de trem. A lama espessa também fechou estradas e foi parar dentro do rio Paraopeba, que abastece um terço da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A bacia hidrográfica do Paraopeba, possui um manancial de águas que complementam o abastecimento de Belo Horizonte, além de cerca de cinquenta cidades da região metropolitana e do entorno.
Uma pousada localizada em Brumadinho, a Pousada Fazenda Nova Estância, foi totalmente destruída ao ser atingida pela lama da barragem. Havia 35 pessoas no local, entre hóspedes e funcionários. O Instituto Inhotim, o maior museu a céu aberto no mundo, teve que ser evacuado por precaução, além dos habitantes da aldeia Pataxó Hã-hã-hãe.
Além dos impactos sociais, também houve impactos ambientais, com a poluição dos rios da região (comprometendo o abastecimento de cidades próximas), a perda de vários animais que foram sacrificados no próprio local em que foram encontrados, por decisão da Defesa Civil de Minas Gerais e a destruição da vegetação local.
Em 4 de fevereiro de 2021, a Vale, junto com o Governo Estadual, Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Defensoria Pública de Minas Gerais, acertaram o valor de mais de R$ 37 bilhões de reais em indenização pelos danos causados, em um acordo com vigência de 10 anos. Foi determinada uma multa diária de R$ 100 mil reais à Vale, em caso de descumprimento do acordo.
Os atingidos pelo rompimento da barragem fizeram um protesto contra o acordo em frente ao Tribunal de Justiça, por não terem participado das negociações. O Movimento dos Atingidos por Barragens denunciou que a Vale teria economizado R$ 17 bilhões, já que as ações de pedidos de reparação pelos danos causados somavam R$ 54 bilhões.
E em 9 de junho de 2021, o Tribunal Regional do Trabalho em Betim determinou que a Vale indenizasse as famílias de 131 trabalhadores mortos, que tinham vínculo trabalhista direto com a empresa, em ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho e Região. O TRT determinou que o valor total da indenização de um milhão de reais deveria ser recebido por espólios ou herdeiros das vítimas, a título de reparação por danos morais.
Um mês depois, a Vale recorreu judicialmente da decisão do TRT, afirmando que já fazia o pagamento de um seguro adicional por acidente de trabalho e danos materiais aos familiares das vítimas, dentre outros benefícios, conforme acordo firmado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho, com a participação dos sindicatos. Ainda no recurso, a empresa argumentou que deveriam ser excluídas as famílias dos trabalhadores que entraram com ações individuais e acordos com a Vale, além da exclusão dos nomes de 21 trabalhadores, que segundo ela não exerciam suas atividades regularmente na Mina do Córrego do Feijão.
O sindicato da categoria criticou o recurso, afirmando que ficara claro que a empresa demonstrava “o pouco valor que ela dá à vida humana e especialmente à vida das maiores vítimas que são os trabalhadores que morreram e até hoje não tiveram reparação”, e que depois da atitude da mineradora, voltaria ao Tribunal, ampliando a indenização para milhões de reais.
Fonte: Wikipédia
