Dia 6 de fevereiro é o Dia Internacional de Tolerância Zero à mutilação genital feminina tem como objetivo erradicar a mutilação genital feminina, que, de acordo com as Nações Unidas, é uma grave violação de Direitos Humanos. A data foi escolhida como dia de conscientização sobre o assunto por meio da Resolução 67/146, aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2012 e condena a mutilação genital feminina e pede aos governantes dos países que ainda têm essa prática que comecem a orientar de maneira educativa a necessidade de extinguir esta violência.
No documento, as Nações Unidas pedem que os países praticantes “adotem medidas como a proibição da prática, com o objetivo de proteger mulheres e crianças de qualquer forma de violência e encerrem a impunidade”, que as autoridades busquem orientar as meninas e mulheres vítimas da mutilação acerca do atendimento médico, e que os líderes religiosos e comunitários contribuam com essa conscientização. Apesar dessa prática acontecer principalmente na África e no Oriente Médio, vários líderes africanos reconhecem a importância do documento para estimular e fortalecer a luta internacional contra a mesma.
A mutilação genital feminina (MGF) consiste no corte ou remoção da genitália feminina externa, ou seja, dos lábios e do clitóris. De acordo com a OMS, esta é uma prática que “fere os órgãos genitais femininos sem justificativa médica”. Os tipos mais conhecidos de MGF são:
- Clitoridectomia → É a remoção parcial ou total do clitóris e da pele no entorno;
- Excisão → É a remoção parcial ou total do clitóris e dos pequenos lábios;
- Infibulação → O corte ou reposicionamento dos grandes e pequenos lábios. Em geral inclui costura para deixar uma pequena abertura (esta prática além de ser dolorosa possui risco de infecção);
- Abarca todos os outros tipos de mutilação, como perfuração, incisão, raspagem e cauterização do clitóris ou da área genital.
De acordo com a ONU e outras entidades, é estimado que a MGF ocorra em 30 países da África e do Oriente Médico, e ocorra também em alguns países da África e da América Latina, e em comunidades de imigrantes que vivem no Leste Europeu, na América do Norte, na Austrália e na Nova Zelândia. Apesar de 24 dos 29 países praticantes na África e no Oriente Médio possuírem leis ou proibirem de outras maneiras essa prática, a MGF continua ocorrendo em larga escala nesses locais.
É estimado que, atualmente, mais de 200 milhões de meninas e mulheres sofreram mutilação genital feminina. Além de o número de vítimas ser alto, a faixa etária delas também é assustadora. O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, ressalta que essa prática ocorre duas vezes mais entre adolescentes. Do número de vítimas, 34% possui entre 15 e 19 anos e 16% entre 45 e 49 anos. As meninas e mulheres que sofrem a MGF enfrentam diversas complicações, como dor intensa, choque, sangramento, infecções, dificuldade em urinar, problemas psicológicos e reprodutivos. A maioria das razões apontadas para a mutilação genital feminina passa por aceitação social, religião, preservar a virgindade, tornando a mulher “casável” e ampliando o prazer masculino. Em algumas culturas, a mutilação é considerada um rito de passagem à vida adulta e um pré-requisito para o casamento.
Fonte: Revista Relações Exteriores
