O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta quarta-feira, dia 28, junto à Vara Única de Porto Real, por homicídio triplamente qualificado e tortura contra a menina Ketelen Vitoria Oliveira da Rocha, de 6 anos (foto), a madrasta Brena Luane Barbosa Nunes, a mãe Gilmara Oliveira de Farias e a mãe de Brena, Rosangela Nunes. A menina morreu no último sábado, dia 24, após sofrer várias agressões na casa em que morava com as três denunciadas, em Porto Real. A mãe e a madrasta foram presas em flagrante e a sogra de Gilmara também foi presa nesta quarta-feira.
Segundo denúncia, entre os dias 16 e 18 de abril, Gilmara e Brena agrediram a criança com socos, chutes, arremessos contra a parede, prisões, chicoteadas e arremesso num barranco de aproximadamente sete metros de altura. No dia 19 de abril, quando a vítima já estava agonizando, as três decidiram chamar a ajuda do SAMU e alegaram que a criança teria se machucado numa estaca, fato que foi desmentido na unidade hospitalar para onde Ketelen foi encaminhada, diante da gravidade das lesões.
Já Rosangela, que é dona do imóvel onde ocorreram as agressões, foi denunciada por omissão, uma vez que oferecia abrigo e alimentação eventual à vítima, e também por ter sustentado com as demais acusadas a justificativa de que a vítima se feriu em uma estaca.
O documento do MPRJ ainda destaca que o crime foi cometido por motivo fútil, pois as agressões foram iniciadas apenas porque Ketelen teria bebido leite sem autorização, por meio de tortura, uma vez que as denunciadas provocaram intenso sofrimento físico e psicológico à menor, e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, que no momento dos fatos encontrava-se subjugada pelo poder materno e trancada em um quarto. As denunciadas responderão pelo crime de tortura.
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