O núcleo resendense do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) divulgou na noite de segunda-feira, dia 5, uma nota criticando a postura da Secretaria de Educação e da Prefeitura de Resende. Segundo a nota, o órgão “segue pressionando o governo municipal para que cumpra o que foi determinado na audiência de conciliação realizada no Tribunal de Justiça e inicie um canal de comunicação para reavaliar o retorno das aulas presenciais, além de outras reivindicações que levaram os Profissionais da Educação a decidirem pela greve como necessidade de reposição das perdas salariais, cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério e outras irregularidades em relação ao descumprimento do Plano de Carreira”.
O Sepe ainda destaca que chegou a enviar ofícios ao prefeito Diogo Balieiro, além de telefonar diariamente, e da cobrança do agendamento de uma audiência por parte dos diretores no Gabinete do Prefeito, mas que até o momento “a indiferença do Prefeito Diogo Balieiro ainda se mantém”.
Também na nota, o Sepe citou que continua recebendo denúncias da categoria sobre o descumprimento do protocolo de segurança nas escolas e creches, e manteve contato com o gabinete do Deputado Flávio Serafini (Psol), presidente da Comissão de Educação da Alerj, para que este entrasse com Ação Popular para que não seja permitido a continuidade das aulas presenciais, principalmente com o agravamento da pandemia.
“Toda a região, inclusive Resende, consta em recente divulgação oficial, com bandeira roxa, a de maior gravidade pandêmica. Solicitamos a realização de audiência urgente com a Secretaria Municipal de Educação para tratar sobre essa situação, uma vez que o próprio governo admitiu a possibilidade de suspensão das aulas presenciais no caso de agravamento da pandemia, o que está definitivamente comprovado”, acrescenta.
O Sepe encerra a nota informando que “notificará o Tribunal de Justiça sobre a indiferença do médico e Prefeito Diogo Balieiro, que lamentavelmente como outros prefeitos no Estado do Rio e do Brasil, mantêm as aulas presenciais mesmo no pior momento da pandemia, além de ignorar a necessidade de dar início às negociações referentes a outras reivindicações”.
No último dia 25 de fevereiro, o Sepe e a Prefeitura de Resende firmaram um acordo de conciliação junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para o retorno das aulas presenciais na rede muncipal de ensino, encerrando a greve anunciada em 11 de fevereiro entre o sindicato e a Associação dos Profissionais da Educação Municipal de Resende (APMR), que confirmou não ter participado do acordo.
Na ocasião, dentre os termos acordados estavam a colocação em prática pela prefeitura do plano de retorno da Secretaria de Educação em prática, com discussão sobre os efeitos práticos entre as partes a cada três semanas; além da manutenção de um canal aberto de diálogo para a solução de problemas decorrentes do retorno dos profissionais às atividades presenciais; e profissionais da educação em greve não terão os dias de paralisação descontados, desde que cumpram o trabalho de recuperação dos dias perdidos de trabalho em 30 dias a contar a data de retorno, reivindicações que segundo a nota, não vêm sendo cumpridas.
Na matéria publicada no jornal BEIRA-RIO desta segunda-feira, dia 5, sobre a nova determinação sobre as aulas no município vizinho de Barra Mansa, foi destacado que em Resende ainda vale o Decreto 13.954 (de 25 de março), que segue com as aulas presenciais no sistema híbrido. O documento mantém o percentual máximo de 60% do total dos alunos da escola em atividade presencial simultânea, com distanciamento mínimo de 1,5 metros conforme prevê o protocolo, assim como as demais medidas previstas no documento de orientações pedagógicas e sanitárias para o retorno das atividades presenciais. A medida vale tanto pra escolas públicas quanto as privadas de Resende.
A justificativa para a manutenção se fundamenta no fato de que “até o momento não há sinal grave de surgimento do surto de transmissão da covid-19 em ambientes escolares no município e que o Setor de Epidemiologia da SMS (Secretaria de Saúde) necessita de um prazo maior para que exista consistência estatística na análise dos dados” e “que a situação epidemiológica do município permanece estável”, mesmo reiterando que “há necessidade de precaução em virtude do seguimento das novas variantes do vírus” e com “a evolução da pandemia em todo o território nacional e aumento dos casos suspeitos em regiões vizinhas ao Médio Paraíba”.
O que mostra que não houve atualização das regras desde a data do último decreto, assinado ouco depois da divulgação da penúltima atualização do Mapa de Risco da Covid-19 da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES), no dia 24 de março. Na ocasião do último decreto municipal, a região do Médio Paraíba, onde se localiza Resende, se encontrava em bandeira vermelha (risco alto) e atualmente está na bandeira roxa (risco muito alto).
O jornal BEIRA-RIO entrou em contato com a Prefeitura de Resende para que esta se pronuncie sobre o caso, e até o momento aguarda uma resposta do governo municipal sobre o assunto.
Foto: Banco de Imagens
