Foi definida nesta quinta-feira, dia 4, a data para as eleições suplementares para a Prefeitura de Itatiaia. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) decidiu em sessão plenária que o prefeito e vice do município de Itatiaia serão eleitos no próximo dia 11 de abril.
Com isso, a partir de 5 de março será o último dia para que a apresentação do registro de candidatura. Para isso, a 198ª Zona Eleitoral funcionará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados. A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de março. Os eleitos no dia 11 de abril exercerão mandato até o dia 31 de dezembro de 2024.
Outras regras também serão válidas, da mesma forma que nas últimas eleições, e serão publicadas através da Resolução 1.162/2021, com as demais datas e regras do processo eleitoral suplementar, como prazos para impugnações, julgamento de reclamações e direito de resposta, recursos e prestações de contas. O candidato eleito deverá ser diplomado até o dia 3 de maio.
A eleição suplementar acontecerá em Itatiaia após o vencedor das últimas eleições, o ex-prefeito Eduardo Guedes, o Dudu (PSC), ter a sua candidatura indeferida por já ter assumido o Executivo antes da primeira eleição, em 2016, em substituição ao ex-prefeito Luis Carlos Ypê, na época cassado pelo TSE. Segundo a Constituição, ele não poderia se candidatar, pois em seu artigo 14, no parágrafo 5º, os mandatários de cargos do Executivo e seus sucessores ou substitutos (onde Dudu se enquadra) durante os seus mandatos poderão ser reeleitos uma única vez.
Dessa forma, Dudu e seu vice Sebastião Mantovani, o Jabá (PSL), não conseguiram a diplomação. Quem assumiu a prefeitura foi o vereador Imberê Alves (PRTB), eleito presidente da Mesa Diretora do Legislativo local, e que seguirá no cargo até a posse do candidato eleito em abril.
Da mesma forma que em 2020, estão aptos a votar os eleitores que tenham domicílio eleitoral e Itatiaia. Assim como no pleito anterior, a identificação biométrica não será utilizada e o uso de máscaras de proteção nas seções eleitorais será obrigatório.
