Nesta sexta-feira, dia 18, termina o prazo para a posse dos candidatos a prefeito, vice e vereadores e seus suplentes. Enquanto alguns cartórios eleitorais optaram por cerimônias virtuais, outros optaram por não realizar qualquer tipo de cerimonial para a entrega dos diplomas. A exemplo que está acontecendo em Resende, onde foram diplomados o prefeito Diogo Balieiro (DEM), seu vice-prefeito Geraldinho e vereadores eleitos, além dos suplentes, os vereadores eleitos de Itatiaia também estão recebendo seus certificados nesta sexta-feira na sede do Cartório Eleitoral do município vizinho (localizado na Praça da Concórdia, no Centro).
Após ter recurso indeferido pelo TSE na terça-feira, dia 15, o prefeito reeleito Eduardo Guedes (PSC) e seu vice Sebastião Mantovani, o Jabá (PSL), não poderão ser diplomados nem tomar posse no próximo dia 1º. Foi decidido que Itatiaia terá novas eleições para ambos os cargos. Até a definição eleitoral, o cargo será assumido pelo presidente da Câmara local.
Em Volta Redonda, a situação é semelhante. No entanto, a decisão de realizar apenas a entrega dos diplomas na sede do cartório eleitoral aconteceu com a suspensão da cerimônia presencial que aconteceria no Plenário da Câmara nesta sexta-feira. Um ofício encaminhado ao TRE-RJ, pelo presidente da Câmara, Nilton Alves de Faria, o Neném (DEM), solicitou a suspensão da cerimônia, devido ao aumento de casos da covid-19, acatada por decisão do juiz da 131ª Zona Eleitoral, Alexandre Custódio Pontual. Os eleitos têm até às 18 horas para receberem os diplomas.
O prefeito eleito Antônio Francisco Neto (DEM) e seu vice Engenheiro Faria (DEM) não poderão ser diplomados, pois a candidatura do ex-prefeito foi indeferida e segue sub judice. O julgamento do recurso de Neto estava previsto para acontecer nesta quinta-feira pelo TSE, dia 17, mas não aconteceu, e até o momento não tem data prevista para ser realizado. Ele entrou nesta sexta-feira com pedido de liminar junto ao órgão federal para que ainda consiga tomar posse até o começo de 2021.
Já os cartórios de Barra Mansa, Quatis e Porto Real seguiram a orientação da Justiça Eleitoral e realizaram a diplomação dos eleitos por videoconferência. Em Barra Mansa, a cerimônia de diplomação do prefeito reeleito Rodrigo Drable (DEM), sua vice Fátima Lima e os 19 vereadores (além dos suplentes) foi organizada e realizada pela juíza da 94ª Zona Eleitoral, Flavia Diniz, na última quarta-feira, dia 16. Os diplomas foram entregues no dia seguinte. Procedimento semelhante ao conduzido pela juíza da 183ª Zona Eleitoral, Priscila Dickie, na diplomação dos eleitos em Porto Real e Quatis, no último dia 15 (com a entrega de diplomas no dia seguinte).
A cerimônia a distância, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está em sintonia com a série de medidas adotadas pelo órgão para preservar a saúde dos eleitores, mesários e candidatos para as eleições deste ano.
COMO FUNCIONA A DIPLOMAÇÃO
Conforme explica o TSE, a expedição dos diplomas ocorre nas 48 horas após o julgamento das contas do candidato eleito, conforme previsto no artigo 202, parágrafo 1º, do Código Eleitoral. Não é diplomado o eleito do sexo masculino que não provar quitação com o serviço militar obrigatório, nem o candidato vitorioso cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (sob apreciação judicial).
Além disso, enquanto o TSE não decidir sobre eventual Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), o diplomado poderá exercer o mandato. O RCED, previsto no artigo 262 do Código Eleitoral, deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.
