Quatro dias após o afastamento do governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e da prisão do ex-prefeito de Volta Redonda, Gothardo Netto, após uma operação conjunta entre Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Polícia Federal, mais uma informação sobre o esquema de desvio de verbas da saúde no estado do Rio de Janeiro, deflagrado durante a pandemia da Covid-19, vem à tona.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a delação do ex-secretário de Saúde de Witzel, Edmar Santos, a Procuradoria Geral da República apontou que os municípios de Barra Mansa e Volta Redonda teriam sido beneficiados por repasses do Programa de Financiamento aos Municípios na Área De Saúde (Finansus), criado pelo então governador em novembro de 2019, para atender aos interesses do Palácio Guanabara. Do orçamento de R$ 2 bilhões previsto para investimento, a denúncia revela que a pedido do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Volta Redonda Gothardo Netto, foi repassado a essas duas cidades um valor maior do que seria enviado pelo critério do Finansus.
O ex-secretário esclareceu em sua delação que, embora o critério adotado pela Finansus para receber o dinheiro fosse pela necessidade do município e pelo número de habitantes, na verdade, a escolha era mediante a relação do prefeito da cidade contemplada com a organização criminosa. Sendo assim, o próprio Witzel teria solicitado que Santos fizesse os repasses a Volta Redonda e Barra Mansa. A delação revela que “Witzel solicitou ao colaborador, informando que atendia a pedido de Gothardo Netto que deveriam ser repassados R$ 13 milhões para Barra Mansa, dos quais R$ 10 milhões foram pagos já em 2019, e R$ 3 milhões ficaram pendentes de pagamento para 2020, e R$ 21 milhões para Volta Redonda, dos quais R$ 15 milhões foram pagos em 2019 e R$ 6 milhões já foram quitados em 2020”.
O esquema seria feito da seguinte forma: o Governo do Estado do Rio de Janeiro faria o repasse ao munícipio, uma empresa envolvida no esquema seria contratada para a execução de um determinado serviço e esse montante seria devolvido para o grupo através dessa empresa.
A afirmação faz parte dos 33 anexos da delação premiada do ex-secretário e serviu para corroborar boa parte da investigação do MPF. O Finansus, segundo a denúncia, era “operado” pelo grupo comandado pelo Pastor Everaldo (PSC), apontado pelos procuradores como um dos três eixos no esquema de desvios montado por Witzel, e também preso na última sexta-feira.
Em nota, a Prefeitura de Barra Mansa, através da Secretaria de Saúde, informou que o recurso do Finansus de R$ 10 milhões “foi utilizado para pagamentos de prestadores de serviço que já possuíam contratos em andamento e que nenhuma nova empresa foi contratada com este valor. Ainda de acordo com a prefeitura, o recurso “vem sendo utilizado até o presente momento e possui o saldo de R$ 1.903.530,62”, e que “o auxílio é utilizado com critério e responsabilidade, ajudando o município a manter os serviços de saúde”. A nota encerra informando que a prefeitura “irá divulgar no Portal da Transparência a relação dos pagamentos realizados, no prazo de 24 horas”.
Já a Prefeitura de Volta Redonda divulgou nota na quarta-feira, dia 2, informando que “protocolou no Ministério Público Federal, de forma espontânea, toda documentação referentes aos contratos das organizações sociais que atuavam na cidade, bem como todos os documentos de repasses financeiros do Governo do Estado ao município referentes a saúde”, e que “o mesmo será também entregue ao Ministério Público do Estado”. Os valores pagos informados detalhadamente podem ser acessados clicando aqui.
