Levantamento realizado pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) apontou Resende entre as cidades do Sul do estado do Rio de Janeiro em relação à gestão fiscal. O município, segundo a pesquisa realizada pela federação, superou inclusive Volta Redonda, que teve o quarto pior índice entre os municípios pesquisados no Sul e Centro-Sul Fluminense. Os dados foram divulgados pela Firjan nesta quinta-feira, dia 31.
Resende ficou em quinto lugar. O índice mostra que o município registrou boa gestão fiscal (0,6445), com pontuação máxima no IFGF Autonomia, mas cenário crítico de investimentos (0,2874), apenas atrás de Miguel Pereira (0,6524), Comendador Levy Gasparian (0,6779), Angra dos Reis (0,6863) e Paraty (0,7169), que tiveram boa gestão fiscal. Desses municípios, Angra se destacou pela nota máxima no IFGF Autonomia e no IFGF Gastos com Pessoal, mas teve uma das piores notas da região em IFGF Investimentos (0,0807).
Já as duas maiores cidades do Médio Paraíba ficaram atrás da Princesinha do Vale. Município mais populoso das duas regiões, Volta Redonda ficou entre as piores (que ficou em 21º lugar de 24 com IFGF de 0,4260) com gestão com dificuldade, resultado do alto comprometimento do orçamento com gastos de pessoal (0,1534), do baixo percentual de investimentos (0,1027) e das dificuldades de planejamento financeiro (0,4477). No indicador de Autonomia, contudo, alcançou a nota máxima (1,000).E Barra Mansa apresentou gestão fiscal em dificuldade (0,5679), mesmo com a cidade tendo baixo comprometimento nos Gastos com Pessoal (0,9648), uma vez que seu quadro é crítico em relação a investimentos (0,1262).
Em relação às duas regiões, mais de 50% dos municípios da Região Sul e Centro-Sul Fluminense tiveram uma gestão fiscal difícil segundo o índice elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais de 2018. O estudo ainda destaca que um terço destas prefeituras apresentou boa gestão fiscal, mas nenhuma administrou seus recursos com excelência. Apenas Paraty – a quarta mais bem colocada em todo o estado – não foi classificada como nível crítico de investimentos.
Ainda assim, em 2018, na média, o IFGF dos municípios das regiões Sul e Centro-Sul Fluminense foi de 0,5373 ponto, desempenho superior ao estado (0,4969). O IFGF Autonomia de ambas foi 11,7% superior à média estadual e um terço dos municípios tiveram nota máxima no indicador. Essas cidades apresentaram um menor comprometimento do orçamento com folha de salários e um melhor planejamento financeiro comparado ao contexto estadual.
De acordo com o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, o cenário em todo o país é de crise fiscal municipal, potencializada e incentivada por questões estruturais. “Temos hoje uma baixa capacidade de geração de receitas para o financiamento da estrutura administrativa, além de alta rigidez do orçamento por conta dos gastos com pessoal. Com isso, há dificuldade para um planejamento eficiente e os investimentos são penalizados”.
Já o presidente Firjan Sul Fluminense, Antônio Vilela, destaca que o sistema de gestão fiscal necessita de revisão. “Os municípios estão morrendo, não conseguem tocar os seus custos, por isso é preciso rever o equilíbrio fiscal, pois é nos municípios que as coisas acontecem. Ou é feita uma reforma fiscal ou vamos chegar na impossibilidade de gestão de todos os municípios do país”.
SOBRE O ÍNDICE
O IFGF é um estudo nacional e avaliou as contas de 5.337 municípios, que declararam as contas até a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes. No estado do Rio de Janeiro, das 92 cidades foram analisadas 79, onde vivem 15,7 milhões de pessoas. O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Com o objetivo de apresentar os principais desafios para a gestão municipal, são abordados os indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. O novo indicador de Autonomia verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa.
O IFGF, com dados específicos de cada município analisado, análises e propostas, pode ser consultado no site da Firjan.
