Pela segunda vez, desde que começou a série de cinco audiências públicas – convocadas pelos vereadores Renan Marassi (PPS), e Caio Sampaio (Rede) – que discutem a qualidade da concessão do transporte público em Resende, o prefeito Diogo Balieiro (DEM) não compareceu e não enviou nenhum representante do Executivo. Apesar da presença de representantes da empresa São Miguel, a concessionária do serviço público, os presentes saíram como entraram na audiência: sem qualquer resposta.
A audiência ocorreu quarta-feira, dia 5, e a ausência do prefeito foi criticada, como também a atuação do Legislativo: “Vocês (se referindo aos vereadores) foram eleitos para fazer um trabalho bem feito de fiscalização, mas que não está sendo feito. Vocês falam do prefeito, por isso não voto em médico (profissão de Balieiro), não gosto de médico no poder! O prefeito vem elaborando o trabalho dele, dos secretários, e o dos vereadores. Vocês deveriam estar andando de ônibus para fiscalizar, e não ficar esperando do povo! E quanto ao Comutran (Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende), tenho uma solução do meu ponto de vista: acabem com essa história de colocar representantes de associações de moradores, por que não colocam pessoas idosas no conselho, que fiscalizarão muito melhor esses serviços? Vocês estão brincando de ganhar dinheiro com nossos impostos! – disse exaltado Damião Maia.
O discurso do aposentado arrancou aplausos da maioria dos usuários, que estiveram ainda mais presentes em relação à audiência de 24 de outubro. Eles também destacaram pontos negativos e sugestões aos representantes da Viação São Miguel, o gerente administrativo Rodrigo Camargo e o diretor João Duarte de Alvarenga Carvalho, que também compareceu ao Plenário da Câmara Municipal, mas o diretor apenas falou superficialmente de um projeto futurista. Não respondeu os questionamentos sobre condições dos veículos, horários não cumpridos, itinerários que não atendem os usuários e retirada de veículos quando bem entendem. A empresa garantiu que na próxima audiência, que ocorrerá ano que vem, apresentará todas as respostas.
Outros assuntos citados na audiência foi a dupla função do motorista, aplicativo que não funciona nos fins de semana e falhas no atendimento aos deficientes. A presidente do Comitê pela Transparência e Controle Social de Resende (ComSocial), a jornalista Ana Lúcia Corrêa de Souza, destacou outros serviços implementados pela concessionária, ainda pouco divulgados.
— O Wi-Fi da empresa é só para quem tem cartão definitivo nos ônibus, tanto que solicitei a São Miguel a divulgação disso, pois a transparência é muito importante, pois quem não tem ainda esse cartão definitivo, ou seja, só o de recarga, não consegue pegar o wi-fi.
Mas Ana Lúcia chama atenção é sobre a falta de termos aditivos no contrato de concessão. “É por isso que a empresa tira ônibus na hora que bem entende. O Comutran aprova novo itinerário, mas não há homologação e publicação dessa deliberação, e sem a fiscalização, a empresa faz o que quer. Tem que regulamentar esses novos itinerários e horários”, pontuou a presidente do ComSocial que chamou atenção também para o funcionamento irregular do Comutran, uma vez que a maioria dos conselheiros da Famar (Federação da Associação dos Moradores de Resende) não tem a associação de moradores que representam devidamente registrada e o vínculo deles com a São Miguel, uma vez que andam nos ônibus sem pagar, quando essa prática deveria ser apenas no ato de uma fiscalização”, acrescenta.
Um dos membros do Comutran, representante da Associação dos Taxistas de Resende, Flávio Paulino, respondeu às críticas de Ana Lúcia sobre a benesse aos conselheiros.
— Pra responder aqui a Ana, o que acontece? A gratuidade é para fazer a fiscalização. Recentemente tivemos um problema em Engenheiro Passos que precisou utilizar o recurso pra sabermos se os ônibus estavam cumprindo o horário. Não tem como fazer isso se eu estiver dentro do meu carro, por exemplo, eu também não acho justo porque nós não recebemos pro serviço que fazemos lá, nós prestamos um serviço para a comunidade. Também tem muitas coisas que pedimos lá não são aprovadas, tem vários pedidos aprovados desnecessários de quebra molas que prejudicam o andamento da empresa, por exemplo – citou.
Em sua fala, o usuário Luan Gouveia, membro do diretório municipal do Partido Novo de Resende, questionou a qualidade e a falta de concorrência no transporte público do município. “Em relação à São Miguel, poderia ficar mais de uma hora falando aqui. Mas como são poucos minutos, vou tentar ser breve. Como é que uma empresa que monopoliza o transporte há 18 anos não consegue atender à sociedade? Vocês podem fazer uma pesquisa de campo aqui na cidade com vários usuários que eu posso garantir que vai beirar os 100% de rejeição à empresa de reclamações”, analisou Luan.
Ele afirmou ser contrário à monopolização do transporte e à continuidade da concessão da São Miguel em Resende. “Visitei outras cidades no país, menores que Resende, e que possuem mais de uma empresa. Então que voltem as vans, táxis, aplicativos Uber, enfim, que a população decida qual tipo de transporte usar, e não que aquele que está com a caneta na mão decida pelo povo (…) a gente nem precisaria estar aqui ou não discutindo se é viável manter essa concessão da São Miguel”, completa.
O vereador Tisga (PPS), presente junto à mesa durante o evento, chegou a questionar a opção dada pelo militante do Novo, afirmando que a volta das vans em Resende seria um retrocesso, mas Luan treplicou a resposta do parlamentar. “Retrocesso é dar ao usuário apenas uma opção de transporte na cidade. Isso é retrocesso, vereador!”, arrancando aplausos da população.
A audiência, que começou às 19 horas, terminou por volta das 22 horas, depois de muitas críticas e sugestões dos usuários. E também contou com muitos funcionários da São Miguel, a maioria presente, que foi elogiar a empresa. Elogios também por parte de alguns vereadores e membros do Comutran. Também tiveram pedidos de ampliação de gratuidade para alunos do Ensino Médio. Pedidos para transparência dos balancetes da empresa e ampliação da reunião que decide o aumento da passagem de ônibus com maior participação popular.
A terceira audiência está prevista para acontecer no próximo ano, com local e data a serem definidos pela Câmara Municipal de Resende.
