Cartas e E-mails

Ao Jornal Beira Rio
Li a reportagem dessa semana sobre o descontentamento dos moradores de Bulhões com a possibilidade da construção da casa de custódia aqui perto do lugar.
As justificativas, parecem ser sobre a desvalorização das propriedades locais e também um certo temor,uma insegurança quanto aos dias futuros.
Atualmente, com a chegada de novas indústrias no Município, acredita-se que haverá procura de terras nessa região sabendo-se que cada vez mais o homem busca morar junto à natureza,busca sossego.
Bulhões talvez seja o único lugar de Resende onde ainda se encontra essa qualidade de vida.
Espera-se a valorização das propriedades e teme-se que aconteça o contrário.
O absurdo disso tudo é que a Prefeitura foi ao local, onde fica o terreno escolhido, sem pedir autorização ao proprietário. Decidiu pela melhor parte das terras, a entrada da fazenda, e fez a medição.
Quanto ao parecer do INEA, o proprietário desconhece que alguém tenha ido ao local fazer um estudo do meio ambiente.
Ali é uma zona de conservação de vida silvestre, entre outras coisas.
A execução de qualquer obra repercute no ambiente.
A área de construção será grande. O número de pessoas que passarão a ocupar o local será enorme: presos, policiais, escoltas, visitas, funcionários da casa de custódia, afluxo de veículos, com toda certeza gerará danos ambientais.
E,ademais, não se pode esquecer que a construção do prédio vai depender também da instalação de redes e abastecimento de água, esgoto, energia e etc… Isso significa transformação do meio ambiente.
A lei esclarece que além de não ser permitido alterar o meio ambiente, a conservação da qualidade de vida da população deve ser preservada. Também é preciso respeitar o princípio da participação popular,pois se  pretendem construir obra de significado relevante é preciso a realização de audiência pública.
A população de Bulhões quer ser ouvida e respeitada!
Geni Caldeira

16 TAPAS NA CARA
Recentemente, um cidadão foi morto por causa de uma diferença de R$7,00 na conta do restaurante. Uma jovem, grávida, foi morta porque não entregou sua bolsa para o assaltante. Na cultura brasileira, bens pessoais são mais importantes do que os bens públicos. Se é público, é de todos. E se é de todos, é de ninguém. È assim que pensamos e agimos. Isso explica os fatos acima. Morremos para defender nossos bens pessoais, mas não damos a mínima para o roubo praticado contra o nosso patrimônio público. Veja o estado das nossas escolas e hospitais públicos; nossas praias e praças. Mas esta mentalidade está mudando.
Crescem, no nosso país, os movimentos sociais para dar um basta nos maus tratos praticados pelos gestores públicos que não respeitam nosso patrimônio e o dinheiro público arrecadado através dos nossos impostos. Pagamos muito para ter tão pouco. Em Resende, criamos o Comitê de Transparência e Controle Social (ConSocial), um dos primeiros do país. Para isso, contamos com a orientação e o apoio da Controladoria Geral da União, um órgão de controle  vinculado ao poder federal. Os comitês de transparência têm, entre outras, a missão de zelar pelo cumprimento da Lei Federal de Acesso a Informação.
Neste sentido, um grupo de representantes do ConSocial Resende, composto pelo Dr. Julianelli, conceituado médico da nossa cidade;  Washington Lemos, engenheiro e professor da AEDB, e este signatário da presente, esteve reunido com o prefeito José Rechuan para solicitar que ele não vetasse a lei municipal que regulamenta a lei federal de acesso a informação. Fomos bem recebidos, tomamos água gelada e cafezinho, mas o prefeito não acatou nossa solicitação. Os vetos do prefeito mutilaram a lei. Foi um ato contrário aos anseios sociais. Procuramos, então, o presidente da Câmara Municipal de Resende, vereador Bira Ritton. Fomos bem recebidos, tomamos água gelada e cafezinho, mas na hora da votação dos vetos nossos vereadores resolveram apoiar o prefeito, em detrimento dos interesses do povo. Foram 16 tapas na cara do povo resendense. 16 a 1 foi o resultado da votação. Somente 1 vereador votou a favor do povo. Jamais saberemos o nome desse vereador A votação foi pelo covarde sistema do voto secreto. Obviamente que o prefeito saberá retribuir aos vereadores tamanha generosidade. Com o nosso dinheiro, é claro. Com relação ao resultado da votação, nenhuma surpresa. Afinal, vetos que desfiguram boas leis; vereadores votando contra os anseios do povo; câmara municipal subserviente e formada por capachos do prefeito e a covardia do voto secreto, não são novidades nesta podre política brasileira.
O mais deplorável nisso tudo foi ver a Câmara Municipal, para justificar seu alinhamento com o prefeito, desqualificar uma lei que ela mesma havia aprovado, dois meses antes. Prefeito e vereadores de Resende não merecem os votos que eles recentemente tiveram. Na primeira oportunidade eles mostraram à que vieram. Com ou sem vetos à lei municipal de regulamentação do acesso à informação pública, nós vamos seguir em frente. Para isso iremos nos basear na lei federal para solicitar tudo o que entendermos ser de interesse público, como por exemplo: quantos cargos de confiança existem na prefeitura e na câmara municipal? Onde eles estão lotados? Qual o endereço e local de trabalho deles? A quem estão diretamente subordinados? O que eles fazem?
Entre outras tantas informações que mostrem para onde está indo o nosso suado dinheiro. Iremos exigir, com base na lei federal, que esses e outros dados estejam no portal de transparência da prefeitura e da câmara, como informação ativa, ou seja, aquela que você não precisa solicitar constantemente. Ela tem que estar lá no portal, em caráter permanente, devidamente atualizada. Se é assim que já está funcionando no governo federal, por que na prefeitura e na câmara municipal de Resende tem que ser diferente?
Eliel de Assis Queiroz ( Presidente do Comitê de Transparência e Controle Social de Resende)

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One thought on “Cartas e E-mails

  1. Lamentável que uma pessoa se proponha a liderar um movimento e não se dê ao trabalho, ao menos, de buscar informações sobre o que defende.
    Sr. Eliel direcione sua energia primeiro aos estudos e depois à revolta, desta forma irá descobrir que errado estava o ex-vereador, que o senhor tanto cultua, e não a Câmara em afastar o excremento jurídico imposto pelo Dr. Julianelli, sem qualquer respaldo jurídico.

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