Juíza anula decisão de presidente da Câmara de Quatis

Uma decisão da juíza da Comarca de Porto Real e Quatis Priscila Dickie, anulou na tarde desta terça-feira, dia 19, o ato do presidente da Câmara de Quatis, Emerson Oliveira de Almeida, o Cabeludo (PPS).  Dessa forma, o prefeito Bruno de Souza (PR, na foto, ao centro), o vice Ralf do Carmo, e mais seis vereadores que haviam sido destituídos na manhã desta terça retornam às suas atividades normalmente. Um ato na praça Teixeira Brandão, realizado também terça-feira, no Centro, comemorou a decisão da magistrada com a presença das autoridades envolvidas, dos secretários e políticos de outras cidades.

Durante a sessão realizada na manhã desta terça, o presidente da Câmara decidiu destituir, na sessão desta terça-feira, dia 19, o prefeito, o vice Ralf do Carmo, e mais seis vereadores de seus respectivos cargos. A decisão foi tomada após um parecer do jurídico da Casa, informando que estes não estariam aptos a ocupar os cargos por descumprirem o regimento interno.

Segundo o presidente, eles deveriam ter apresentado a declaração de bens na posse, o que não ocorreu. O parecer baseou-se ainda na Lei Orgânica do Município e em decisões do Tribunal de Contas do Estado.

Pelo parecer, o presidente da Câmara assumiria a prefeitura, com o vice Chicão assumindo a presidência da Casa, enquanto os suplentes seriam chamados para assumir as vagas em vacância. A decisão diz ainda que o Tribunal Regional Eleitoral seria comunicado para convocar novas eleições.

Segundo o vereador Celso Pineschi, um dos destituídos pelo presidente, os parlamentares entregaram a declaração de bens ao TRE e na secretaria da Câmara posterior a posse, já que no dia primeiro não houve expediente.

Fotos (Cabeludo e fachada da Câmara) extraídas do site da Câmara de Quatis

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2 thoughts on “Juíza anula decisão de presidente da Câmara de Quatis

  1. esta na hora destes vereadores fracassados deixarem a cidade em paz deixa o bruno e seus vereadores comandar pois nao fizeram nada pra cidade e agora querem empacar a vida da populaçao tirando o direito do povo trb e viver em paz a justiça tem que ser feita abaixo chicao e cabeludo toma vergonha na cara chicao e cabeludo e deixa os vereadores que foram eleitos trb deixa a vida seguir vc ja estao fora nos deixem em paz pro favor vao arrumar o que fazer e preciso mudar

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