O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que estabelece a nova Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2017. A Rename, a saber, trata-se de uma lista que define os medicamentos que devem atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS).
A nova lista desse que saiu este ano conta com 869 itens (2017) contra 842 da edição de 2014. Essa alteração da composição dos fármacos foi obtida após consolidação das inclusões, exclusões e mudanças dos medicamentos recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
A organização da Rename segue orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabelece o material como uma das estratégias para promover o acesso e uso seguro e racional de medicamentos.
A lista divide os medicamentos fornecidos em cinco grandes grupos: Básico; estratégico; especializado; insumos e hospitalar. Ainda, define também a responsabilidade de aquisição e distribuição de cada ente do SUS (estado, município e União).
Nesta edição, com intuito de aumentar a transparência, os medicamentos foram expostos a uma série de revisões sobre a descrição de itens para evitar possíveis conflitos de interpretação. A publicação levou em consideração referências como a Denominação Comum Brasileira (DCB), o Vocabulário Controlado de Formas Farmacêuticas, Vias de Administração e Embalagens de Medicamentos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os registros sanitários de medicamentos no país.
Dentre os novos medicamentos, destacam-se a inclusão do dolutegravir, cujo se apresenta como uma nova alternativa para o tratamento da infecção pelo HIV. Para essa mesma condição clínica, foram excluídas apresentações de fosamprenavir e didanosina, baseadas na substituição dessas por outros medicamentos com melhor perfil de eficácia, segurança e comodidade posológica.
Ainda, excluída nessa lista a apresentação termolábil do medicamento ritonavir, dado o fornecimento de uma apresentação termoestável do mesmo fármaco, que não exige o acondicionamento em geladeira.
Ocorreu também à inclusão da rivastigmina, esse se mostrando como um adesivo transdérmico para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave no Alzheimer, uma opção terapêutica que poderá aumentar a adesão ao tratamento, entre tantos outros medicamentos que agora estão disponíveis a população pelo SUS.
No intuito de solucionar os episódios lamentáveis de desabastecimento de vários medicamentos em todo país e, após pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrerá também a centralização do tratamento básico da Toxoplasmose. O Ministério da Saúde iniciará a aquisição dos medicamentos pirimetamina, sulfadiazina e espiramicina, que, atualmente, são ofertados pelos municípios no âmbito da Atenção Básica.
Fonte: Agência Saúde
Foto: Farmaceuticas/Abrale/MDZ Online
