O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 que as religiões afro-brasileiras sejam contempladas no centro inter-religioso ecumênico da Vila Olímpica em igualdade de condições com as demais. O assunto foi lembrado na sexta-feira, dia 8, pela colunista do jornal BEIRA-RIO, Ângela Alhanati.
A recomendação do MPF foi elaborada a partir de uma representação que apontava que apenas cinco religiões serão representadas: cristianismo, islamismo, judaísmo, hinduísmo e budismo. Para o MPF, apesar de o critério demográfico adotado pelo Comitê Organizador em termos de expressividade mundial ser razoável, a representatividade da cidade e do país que sediará os jogos não pode ser prejudicada. “O Brasil conta com mais de 58,8 mil adeptos de religiões de matriz africana, sendo que o Estado do Rio de Janeiro concentra significativo número de seguidores dessas religiões”, afirmam os procuradores regionais dos direitos do cidadão Ana Padilha e Renato Machado. De acordo com o IBGE, as religiões afro-brasileiras possuem cerca de 148 mil adeptos no estado, o que representa 0,9% da população fluminense.
Os procuradores lembram também que a Constituição Federal garante a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes de cultura, bem como a liberdade de consciência e crença, o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção dos locais de culto e liturgia. Além disso, a Lei nº 12.288/10 determina que deve ser assegurada a participação proporcional de representantes de religiões de matrizes africanas em comissões, conselhos, órgãos e outras instâncias de deliberação vinculadas ao poder público. A mesma lei determina que o Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos tem até esta semana para responder a recomendação, que pode ser conferida na íntegra aqui.
Foto: Reprodução da internet
Fonte: Assessoria de Comunicação Social (MPF/RJ)
