O vereador Pedro Paulo Florenzano (PP) questionou o relatório parcial da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Resende que avalia a conduta dos vereadores apontados pelo Ministério Público Estadual (MPE) como participantes do esquema de fraudes em licitações da casa. O documento foi apresentado durante a sessão legislativa desta quinta-feira, dia 16, e mencionou os contratos firmados com a Câmara e duas das empresas investigadas.
– Estou vendo que o relatório aqui fala das empresas, ele menciona os três vereadores mas não fala das implicações dos três vereadores (Jeremias Casemiro, o Mirim, do Solidariedade; Ubirajara Ritton, o Bira, do PP; e Kiko Besouchet, também do PP). Ao Bira nem se faz menção. De cada vereador tem que estar a caracterização, circunstanciar o porque de haver irregularidades, qual é a participação deles. Nós não vamos fazer processo para fazer investigação em cima de empresas, não, Código de Ética é contra decoro parlamentar de agente político. Você pode entender nas entrelinhas, nas entrelinhas, que no período tal, data tal era o vereador tal, mas denúncia de irregularidade não se apura sem colocar o dedo na ferida – avaliou Florenzano, que tem formação da área de Direito.
Ele disse ainda que a apuração da comissão de ética já estava adiantada e que havia até um papel demonstrando de que forma era dividida a propina.
– A empresa recebeu o pagamento indevido, mas quem pagou? É isso que tem que mostrar. Tem cheque assinado, tem pedido de empenho autorizado, tem rascunho mostrando como é que dividiu a propina mostrando para quem vai R$ 2.500, para quem vai R$ 10 mil e o nome das pessoas – revelou o vereador.
O relatório parcial apresentado detalha irregularidades nos contratos firmados entre a Câmara e as empresas RJ Sul Comércio e Fox. A primeira empresa, que forneceu os móveis da nova sede Câmara, recebeu por eles anos antes de entregá-los. Durante algum tempo, eles chegaram a ficar guardados no galpão de uma empresa concorrente durante a licitação, ao custo de um aluguel de R$ 1.500 mensais. Já a Fox, foi contratada para fornecer varredura eletrônica para a câmara, mas só instalou equipamentos em seis salas, quando a previsão era mais de 20. Além disso, como a licitação foi realizada na modalidade convite, ela não poderia ser a única habilitada no certame, o que acabou acontecendo devido à falta de documentos da concorrente.
Em sua defesa, os vereadores da comissão de ética, Tiago Vieira Martins, o Tisga (PPS), Roque Cerqueira (PDT) e Silvio da Fonseca, o Tivo (PP) alegaram que estão apenas colhendo mais provas e seguindo por um caminho diferente do trilhado por Pedro Paulo quando ele presidiu a comissão de ética. Tisga chegou a criticar o colega, insinuando que ele buscava rapidez e uma possível cassação dos vereadores para garantir sua cadeira, já que é suplente. Durante a discussão, o vereador Roque Cerqueira leu um segundo documento, relatando várias tentativas de reuniões com os responsáveis pelas empresas, mas apenas o responsável pela RJ Sul apareceu em um dos encontros, confirmando a irregularidade de receber pelos móveis sem entregá-los na câmara.
Como mencionado por Pedro Paulo, só é possível perceber a participação dos vereadores afastados pela Justiça no escândalo através da data em que os fatos aconteceram, pois não fica explícito no relatório em que gestão cada um dos problemas veio à tona. O relato, aliás, é bem parecido com o resultado do trabalho realizado pela comissão de sindicância instaurada na Câmara, podendo sugerir que o trabalho foi até mesmo reproduzido pela Comissão de Ética. O relatório e o processo apresentados em plenário foram devolvidos pela presidente da Câmara, Soraia Balieiro (PSB), para que a comissão de ética dê continuidade aos trabalhos. A partir de agora, o grupo tem 48h para sortear um relator para a comissão e nas próximas semanas anunciaram que devem chamar os três vereadores para que possam se defender.
